2659/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
EDUARDO FROES RIBEIRO DE
OLIVA(OAB: 23740/DF)
SANDRO GIRALDI(OAB: 15450/DF)
MAURICIO DE SOUZA MENDES
FILHO
DALMO PEREIRA DOURADO(OAB:
44916/BA)
MAVI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
MARCONDES RAI NOVACK(OAB:
8571-O/MT)
LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB:
6660-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
80
declaratórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0001078-36.2017.5.05.0271
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MARCIO FERREIRA PINTO
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 21441/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CLAUDIA SANTIANNI(OAB:
18788/BA)
ADVOGADO
DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO FERREIRA PINTO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no
Acórdão
Processo Nº RO-0001007-08.2016.5.05.0291
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO
EDUARDO FROES RIBEIRO DE
OLIVA(OAB: 23740/DF)
ADVOGADO
SANDRO GIRALDI(OAB: 15450/DF)
RECORRIDO
MAURICIO DE SOUZA MENDES
FILHO
ADVOGADO
DALMO PEREIRA DOURADO(OAB:
44916/BA)
RECORRIDO
MAVI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
MARCONDES RAI NOVACK(OAB:
8571-O/MT)
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB:
6660-O/MT)
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001078-36.2017.5.05.0271
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MARCIO FERREIRA PINTO
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 21441/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CLAUDIA SANTIANNI(OAB:
18788/BA)
ADVOGADO
DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO DE SOUZA MENDES FILHO
por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0001007-08.2016.5.05.0291
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO
EDUARDO FROES RIBEIRO DE
OLIVA(OAB: 23740/DF)
ADVOGADO
SANDRO GIRALDI(OAB: 15450/DF)
RECORRIDO
MAURICIO DE SOUZA MENDES
FILHO
ADVOGADO
DALMO PEREIRA DOURADO(OAB:
44916/BA)
RECORRIDO
MAVI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
MARCONDES RAI NOVACK(OAB:
8571-O/MT)
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB:
6660-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130065
Acórdão
Processo Nº RO-0001151-45.2014.5.05.0034
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CONTAX S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
CONTAX S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)