2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
Advogado(a)
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Sind. dos Trabalhadores do Ramo
Qumico/Petroleiro do Estado da Bahia
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361BA)
Fundacao Petrobras de Seguridade
Social Petros
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
ÂNGELA SOUZA DA FONSECA(OAB:
17836BA)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Pelas razões
expendidas, que se integram ao decisumcomo se nele estivessem
transcritas, resolve a 2ª Vara do Trabalho deSalvador, julgar
IMPROCEDENTE os embargos de declaração doreclamado. - ADV
RDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV RDO:
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV RDO: ÂNGELA
SOUZA DA FONSECA.
Processo Nº RT-0104600-96.2006.5.05.0002
Processo Nº RT-01046/2006-002-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Sind. dos Trabalhadores do Ramo
Qumico/Petroleiro do Estado da Bahia
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093BA)
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361BA)
Fundacao Petrobras de Seguridade
Social Petros
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456BA)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503BA)
Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:
67460RJ)
TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:
1. Notifique-se o Reclamado PETROS para depositar, no prazo de
05 dias, o valor relativo ao incontroverso reconhecido no Agravo de
petição de seq. 194.2, em substituição à carta fiança,
especificamente em relação a este valor, sob pena de conversão
em bloqueio.2. Após depósito, libere-se o valor do incontroverso ao
autor.3. Recolha-se o IR, individualizado.4. Após, devolvam-se os
autos ao gabinete do relator para prosseguimento do julgamento do
Recurso de revista conforme certidão de seq. 299.1.
- ADV RTE: GUSTAVO COSTA PINTO DE PAULA. ADV RTE: NEI
VIANA COSTA PINTO.
Processo Nº RT-0112800-92.2006.5.05.0002
Processo Nº RT-01128/2006-002-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Sindicato dos Trabalhadores do Ramo
Químico/Petroleiro do Estado da Bahia
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361BA)
Fundação Petrobras de Seguridade
Social - Petros
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132667
Plúrima Autor
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Plúrima Autor
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Plúrima Réu
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594
ÂNGELA SOUZA DA FONSECA(OAB:
17836BA)
Adailson Sena dos Santos
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Adelmo Sena dos Santos
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Adenildo Sena dos Santos
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Adenilza Sena dos Santos
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Adila Sena dos Santos Araujo
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Alcineide Santos Rabelo
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Ana Cassia Sena dos Santos Dantas
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Anaide Maria Santos de Oliveira
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Arnazilda Maria Santos Matos
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Ronaldo da Conceicao Santos
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Zezilda Maria Sena dos Santos
Caio Cardoso Marambaia(OAB:
53281BA)
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164BA)
Rafael Sganzerla Durand(OAB:
211648SP)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Notifique-se a
Reclamada PETROBRAS para regularizar, noprazo de 15 dias,
através da advogada FABIANA GALDINOCOTIAS nº. 22.164, sua
representaçãoprocessual diante da ausência de Instrumento de
outorga depoderes. - ADV PL REU: FABIANA GALDINO COTIAS.
Processo Nº RT-0210500-10.2002.5.05.0002
Processo Nº RT-02105/2002-002-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
MARINALDO DEOCLÉCIO DOS
SANTOS
CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA
COSTA(OAB: 8934BA)
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008BA)
DAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA
PAULO ROBERTO COSTA
SANTOS(OAB: 8515BA)
DENEVAL ROQUE CONCEIÇÃO
PAULO ROBERTO COSTA
SANTOS(OAB: 8515BA)
JULIETA SANTANA CONCEIÇÃO
Tomar ciência que foi liberado crédito para MARINALDO
DEOCLÉCIO DOS SANTOS, representado(s) por KRISTIAN
MENEZES BARBERINO MENDES, que deverá comparecer
diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211,
3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,