TRT5 03/04/2020 -Fl. 599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2948/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
PROCESSO: 0000789-06.2014.5.05.0014
ADVOGADO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho:
ADVOGADO
Mantenho o despacho de id. ce0cedb pelos motivos ali expendidos.
Notifique-se.
RECLAMADO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 03 de abril de 2020.
ADVOGADO
ADVOGADO
GENILSON BRITO SOBRINHO
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000019-03.2020.5.05.0014
RECLAMANTE
LUIS SILVA CORREIA DE MELO
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
RECLAMADO
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
LOANA MEDEIROS SILVA
MENDONCA(OAB: 21326/BA)
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- LUIS SILVA CORREIA DE MELO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
599
FABRICIO MARIO SILVA DE
ALMEIDA(OAB: 52740/BA)
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
LUARA CORREA PEREIRA(OAB:
46213/SC)
AMERICAN AIRLINES INC
LARISSA NUNES REGIS
OLIVEIRA(OAB: 33254/BA)
BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL
PARTICIPACOES E SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
BERNARDO REIS BESTEIRO CLARO
DA FONSECA
JOSE ANTONIO DA COSTA
CARREIRA
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI LIMA COSTA
PROCESSO: 0000019-03.2020.5.05.0014
PODER JUDICIÁRIO
Fica V.Sa. notificada para: tonar ciência do despacho:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Dê-se ao reclamante vista da manifestação de id. 1e71b73.
SALVADOR/BA, 03 de abril de 2020.
PROCESSO: 0000004-39.2017.5.05.0014
GENILSON BRITO SOBRINHO
Servidor
Fica V.Sª. NOTIFICADA para tomar ciência da Sentença ID
ee8ab8b, proferida no processo, cuja conclusão é: “... Ante o quanto
Processo Nº ATOrd-0000004-39.2017.5.05.0014
RECLAMANTE
DAVI LIMA COSTA
ADVOGADO
JULIANA CORREIA DE SOUZA
PORTELA(OAB: 38257/BA)
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
RECLAMADO
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
ADVOGADO
FABRICIO MARIO SILVA DE
ALMEIDA(OAB: 52740/BA)
ADVOGADO
ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB:
4026/SC)
RECLAMADO
JORGE BAROUKI
ADVOGADO
FABRICIO MARIO SILVA DE
ALMEIDA(OAB: 52740/BA)
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
RECLAMADO
LANE STARKE HOESCHL
exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
dos sócios BERNARDO REIS BASTEIRO CLARO DA FONSECA,
JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA CARREIRA JORGE BAROUKI E
LANE STARKE HOESCHL e RESOLVO O PROCESSO, SEM
SOLUCÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS MESMOS e, por
conseguinte, DETERMINO A EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO
depois do trânsito em julgado; PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO
quanto às parcelas exigíveis pela via acionária anteriores a
06/01/2012, AS QUAIS RESOLVO COM SOLUÇÃO DE MÉRITO;
e, no mais, julgo IMPROCEDENTE a postulação de DAVI LIMA
COSTA em face de VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AÉREOS LTDA, e PROCEDENTE, EM
PARTEem face de IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149444