TRT5 18/06/2020 -Fl. 1523 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3018/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
PERITO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
CARLOS ALBERTO XAVIER DE
AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS
- ME
DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
58364/BA)
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
FABRICA DA MUSICA EDICOES
MUSICAIS LTDA - EPP
FABIO PIRES DA SILVA(OAB:
41056/BA)
CACAL PRODUCOES LTDA - ME
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269/BA)
CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
1523
Vistos etc.
I — RELATÓRIO:
JOSELITO SOUSA DE JESUS ajuizou reclamação trabalhista
contra CACAL PRODUCOES LTDA – ME, GRUPO MUSICAL
Intimado(s)/Citado(s):
COMPANHIA DO PAGODE E DO SAMBA LTDA – ME, É O
- JOSELITO SOUSA DE JESUS
TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA – ME, CARLOS
ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUCOES E EVENTOS –
ME, MILTON MENESES DE SOUZA – ME, A E M
PODER JUDICIÁRIO
ENTRETENIMENTOS LTDA – ME, MC2P EMPREENDIMENTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
ARTISTICOS LTDA, FABRICA DA MUSICA EDICOES MUSICAIS
LTDA – EPP, SWINGUEIRA BAHIA BRASIL PRODUCOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA, DE NOVO EMPREENDIMENTOS
INTIMAÇÃO
ARTISTICOS LTDA e BABADO NOVO EMPREENDIMENTOS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
ARTISTICOS LTDA, denunciando os fatos e formulando os pedidos
que constam na inicial, acompanhada de documentos.
PODER JUDICIÁRIO
A sexta acionada - A E M ENTRETENIMENTOS LTDA – ME,
JUSTIÇA DO TRABALHO
embora devidamente notificada, não compareceu à audiência em
que deveria responder à inicial, fato que implicou revelia e confissão
RECLAMANTE: JOSELITO SOUSA DE JESUS
quanto à matéria fática, nos termos dispostos no art. 844 da CLT.
As demais reclamadas se fizeram presentes e apresentaram
defesas, acompanhadas de documentos.
RECLAMADOS: CACAL PRODUCOES LTDA - ME
GRUPO MUSICAL COMPANHIA DO PAGODE E DO SAMBA
LTDA – ME
É O TCHAN PRODUCOES MUSICAIS LTDA – ME
CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUCOES E
EVENTOS – ME
MILTON MENESES DE SOUZA – ME
Indeferido pleito liminar.
Realizada perícia técnica.
Processo instruído com documentos, tendo sido realizada a oitiva
das partes e de testemunhas.
Razões finais aduzidas pelas partes na forma de memoriais.
Renovada e recusada a proposta conciliatória.
Relatado. Decido.
A E M ENTRETENIMENTOS LTDA – ME
MC2P EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
FABRICA DA MUSICA EDICOES MUSICAIS LTDA – EPP
II — FUNDAMENTAÇÃO:
SWINGUEIRA BAHIA BRASIL PRODUCOES E EDICOES
MUSICAIS LTDA
DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
1. DA QUESTÃO PRÉVIA. REVELIA.
BABADO NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
A sexta acionada, A E M ENTRETENIMENTOS LTDA – ME, apesar
de regularmente notificada, não compareceu à audiência em que
deveria responder à inicial. Destarte, como acima afirmado, incorreu
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