TRT5 31/07/2020 -Fl. 134 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3028/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
134
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração opostos para que, sanando a omissão alegada, faça
constar, expressamente, no acórdão embargado, a rejeição da
ilegitimidade suscitada pela embargante em sede de contrarrazões.
SALVADOR/BA, 31 de julho de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001242-27.2016.5.05.0015
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
ERICK BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRENTE
WESLEY BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRENTE
SUELEM MARIA BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRENTE
RONY DA PAIXAO LIMA
RECORRENTE
RAQUEL DA PAIXAO LIMA
RECORRENTE
ELAINE MARIA BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRIDO
CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO
CAMILA GONZAGA ALVES
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Processo Nº ROT-0001242-27.2016.5.05.0015
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
ERICK BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRENTE
WESLEY BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRENTE
SUELEM MARIA BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRENTE
RONY DA PAIXAO LIMA
RECORRENTE
RAQUEL DA PAIXAO LIMA
RECORRENTE
ELAINE MARIA BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRIDO
CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO
CAMILA GONZAGA ALVES
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELEM MARIA BATISTA MELO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração opostos para que, sanando a omissão alegada, faça
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
constar, expressamente, no acórdão embargado, a rejeição da
ilegitimidade suscitada pela embargante em sede de contrarrazões.
SALVADOR/BA, 31 de julho de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração opostos para que, sanando a omissão alegada, faça
constar, expressamente, no acórdão embargado, a rejeição da
ilegitimidade suscitada pela embargante em sede de contrarrazões.
SALVADOR/BA, 31 de julho de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154385
Processo Nº ROT-0001242-27.2016.5.05.0015
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
ERICK BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)
ADVOGADO
ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA)
RECORRENTE
WESLEY BATISTA MELO
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA)