3072/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
Processo Nº ROT-0000720-97.2018.5.05.0251
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
DIEGO DOURADO BARRETO(OAB:
35531/BA)
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
RECORRENTE
JOSE AILTON BATISTA DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
ITALO BRUNO SANTANA SILVA E
SILVA(OAB: 23852/BA)
ADVOGADO
TIALISSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 52847/BA)
RECORRIDO
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
DIEGO DOURADO BARRETO(OAB:
35531/BA)
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
RECORRIDO
JOSE AILTON BATISTA DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
ITALO BRUNO SANTANA SILVA E
SILVA(OAB: 23852/BA)
ADVOGADO
TIALISSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 52847/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO
BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
409
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AILTON BATISTA DE FIGUEIREDO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000780-02.2018.5.05.0015
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRIDO
NIVALCI ARGOLO SANTOS
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
ADVOGADO
EVERTON DA SILVA TELES(OAB:
45111/BA)
ADVOGADO
MARCIO SUDSILOWSKY
FERREIRA(OAB: 40130/BA)
ADVOGADO
MARCELA TORRES DE
CERQUEIRA(OAB: 46076/BA)
RECORRIDO
TERRA PROJETOS, TOPOGRAFIA E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
KEILA LISANDRA PEREIRA(OAB:
46398/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- TERRA PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO CIVIL
LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2020.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2020.
Diretor de Secretaria
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Processo Nº ROT-0000503-29.2018.5.05.0421
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRIDO
WERLA PABULA ALVES CARDOSO
ADVOGADO
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- WERLA PABULA ALVES CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157325
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000720-97.2018.5.05.0251
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
DIEGO DOURADO BARRETO(OAB:
35531/BA)
ADVOGADO
HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
RECORRENTE
JOSE AILTON BATISTA DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
ITALO BRUNO SANTANA SILVA E
SILVA(OAB: 23852/BA)
Relator