3105/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
Processo Nº RORSum-0000684-38.2019.5.05.0019
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
VALTER COPQUE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834
-B/BA)
RECORRIDO
VALTER COPQUE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834
-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALTER COPQUE SOUSA
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário da Reclamada para considerar válida a jornada de 12x36,
restringindo a condenação ao pagamento de horas extras até
fevereiro de 2019 e, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao
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“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário da Reclamada para considerar válida a jornada de 12x36,
restringindo a condenação ao pagamento de horas extras até
fevereiro de 2019 e, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Ordinário do Reclamante.”
SALVADOR/BA, 20 de novembro de 2020.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000684-38.2019.5.05.0019
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
VALTER COPQUE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834
-B/BA)
RECORRIDO
VALTER COPQUE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834
-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALTER COPQUE SOUSA
Recurso Ordinário do Reclamante.”
SALVADOR/BA, 20 de novembro de 2020.
PODER
MARINA PEDRA
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000684-38.2019.5.05.0019
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
VALTER COPQUE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834
-B/BA)
RECORRIDO
VALTER COPQUE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834
-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159490
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário da Reclamada para considerar válida a jornada de 12x36,
restringindo a condenação ao pagamento de horas extras até
fevereiro de 2019 e, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Ordinário do Reclamante.”
SALVADOR/BA, 20 de novembro de 2020.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000684-38.2019.5.05.0019
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
VALTER COPQUE SOUSA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
GAMMA ASSESSORIA E COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834
-B/BA)
RECORRIDO
VALTER COPQUE SOUSA