TRT5 09/04/2021 -Fl. 290 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3198/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- LEITER ENGENHARIA LTDA - EPP
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
290
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE
VALENCA - BAHIA
Processo Nº ROT-0001800-75.2017.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA
- BAHIA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001849-19.2017.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA
- BAHIA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VALENCA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE
VALENCA - BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VALENCA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE
VALENCA - BAHIA
Processo Nº ROT-0001808-52.2017.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA
- BAHIA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001906-37.2017.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA
- BAHIA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VALENCA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE
VALENCA - BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VALENCA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE
VALENCA - BAHIA
Processo Nº ROT-0001825-88.2017.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA
- BAHIA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001985-16.2017.5.05.0431
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA
- BAHIA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GAMA
CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VALENCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165168
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VALENCA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE
VALENCA - BAHIA