TRT5 17/08/2021 -Fl. 126 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3289/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
CARLOS ALBERTO BORGES DA
SILVA
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
126
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA
HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão
PODER JUDICIÁRIO
Virtual aberta 05.07.2021 e encerrada 09.07.2021, com quórum
JUSTIÇA DO
formado pelos Excelentíssimos Desembargadores VÂNIA CHAVES,
TADEU VIEIRA, HUMBERTO MACHADO e LÉA NUNES, nos
seguintes termos:"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
HOMOLOGAR o resultado do julgamento realizado na Sessão
Embargos de Declaração do Autor. Sem divergência, DAR
Virtual aberta 05.07.2021 e encerrada 09.07.2021, com quórum
PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração da 1ª
formado pelos Excelentíssimos Desembargadores VÂNIA CHAVES,
Reclamada para sanando contradição, conferir efeito modificativo
TADEU VIEIRA, HUMBERTO MACHADO e LÉA NUNES, nos
ao Julgado e excluir da condenação as diferenças de adicional de
seguintes termos:"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
periculosidade em decorrência da integração da produção
Embargos de Declaração do Autor. Sem divergência, DAR
(diferenças de gratificação de desempenho)." Retificada a conta,
PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração da 1ª
apurou-se o valor da condenação em R$232.074,00, atualizado até
Reclamada para sanando contradição, conferir efeito modificativo
19/07/2021, nos termos do cálculo que integra o Acórdão.
ao Julgado e excluir da condenação as diferenças de adicional de
SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2021.
periculosidade em decorrência da integração da produção
(diferenças de gratificação de desempenho)." Retificada a conta,
ANA SARMENTO GRANJO
apurou-se o valor da condenação em R$232.074,00, atualizado até
Diretor de Secretaria
19/07/2021, nos termos do cálculo que integra o Acórdão.
SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2021.
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000926-62.2017.5.05.0020
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO BORGES DA
SILVA
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO BORGES DA
SILVA
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169707
Processo Nº ROT-0000926-62.2017.5.05.0020
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO BORGES DA
SILVA
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO BORGES DA
SILVA
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A