3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
684
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0000895-96.2013.5.05.0015
RECLAMANTE
ERALDO SILVA DOMINGOS
ADVOGADO
RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB:
23067/BA)
ADVOGADO
EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA)
RECLAMANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECLAMADO
MATRIX CONSTRUTORA LTDA
RECLAMADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
1. Vista às partes dos documentos anexados com a certidão de ID
13f3b41, referente à resposta ao ofício encaminhado à
COOPRECIFE.
2. Renove-se o cumprimento do item 1 do despacho de ID
1d07952.
tk
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 15 de fevereiro de 2022.
- ERALDO SILVA DOMINGOS
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0000895-96.2013.5.05.0015
Fica V.Sa. notificada para: ciência das RPVS expedidas id a64d2f4
Processo Nº ATSum-0000351-98.2019.5.05.0015
RECLAMANTE
ANDREIA NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO
IVES BITTENCOURT MENEZES(OAB:
50139/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
e id fd5e896 .
SALVADOR/BA, 15 de fevereiro de 2022.
NUBIA MARA SILVA DA HORA
PODER JUDICIÁRIO
Servidor
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000217-37.2020.5.05.0015
RECLAMANTE
JACIRA COSTA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO GALVAO
PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
RECLAMADO
CENEMED LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO
EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB:
174181/SP)
ADVOGADO
VERUSCA AQUIMINO DOS
SANTOS(OAB: 295046/SP)
RECLAMADO
HOME CARE NORDESTE LTDA
ADVOGADO
EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB:
174181/SP)
ADVOGADO
VERUSCA AQUIMINO DOS
SANTOS(OAB: 295046/SP)
TERCEIRO
SAÚDE VIDA COOPERATIVA DE
INTERESSADO
PROFISSIONAIS ASSISTENTES DE
SAÚDE (COOPASAU)
TERCEIRO
COOPERATIVA DE TRABALHO DE
INTERESSADO
MULTIPROFISSIONAIS EM SAUDE
COOP-RECIFE
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID addcecf
proferida nos autos.
1. Transitado em julgado a sentença líquida, inicie-se a execução.
2. Notifique-se a Reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar ou garantir a execução, sob pena do início imediato dos
procedimentos executórios.
3. Deixo de intimar a PGF/BA , em face o ATO TRT 5 Nº 016/2014,
publicado no diário Oficial da União em 17/01/2014 determinando
que as varas do Trabalho deste Regional se abstenham de notificar
a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no
Intimado(s)/Citado(s):
Estado da Bahia, nos processos cujo valor da contribuição
- JACIRA COSTA SILVA
previdenciária devida seja igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil
reais).
tk
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 15 de fevereiro de 2022.
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef2d727
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178419
Processo Nº ATOrd-0000217-37.2020.5.05.0015
RECLAMANTE
JACIRA COSTA SILVA