3421/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
LEVY MENEZES MOSCOVITS(OAB:
38480/BA)
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
ADVOGADO
160
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCARD S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER O PEDIDO DE
PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO DO RELATOR. MANTIDO O
Processo Nº ROT-0000353-02.2015.5.05.0341
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
RECORRENTE
JOSE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO
JOSE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES DE CARVALHO
VALOR DA CAUSA PARA EFEITO DE CUSTAS. As Exmas.
Desembargadoras LOURDES LINHARES e ANA PAOLA DINIZ
acompanharam o julgamento com ressalvas quanto aos
PODER JUDICIÁRIO
fundamentos”.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 24 de fevereiro de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DO RECLAMANTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM VERBA
SUCUMBENCIAL A QUE FORA CONDENADO E NEGAR
Processo Nº ROT-0000353-02.2015.5.05.0341
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
RECORRENTE
JOSE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO
JOSE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA.
SALVADOR/BA, 24 de fevereiro de 2022.
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
DO RECLAMANTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM VERBA
Processo Nº AP-0000927-37.2015.5.05.0531
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE
SOARES
ADVOGADO
CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA)
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO
NR TECH SOLUCOES EM
TELEATENDIMENTO LTDA
AGRAVADO
ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE
SOARES
ADVOGADO
CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA)
AGRAVADO
GUTEMBERG NICK DIAZ
SUCUMBENCIAL A QUE FORA CONDENADO E NEGAR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA.
SALVADOR/BA, 24 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178909
- ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE SOARES