TRT5 01/04/2022 -Fl. 467 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
467
decisão monocrática pela Recorrente Reclamada.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
- MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000302-84.2020.5.05.0027
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ALEX SOUZA DOREA
ADVOGADO
JOAO VINNICIUS MALAQUIAS
COELHO SOUZA(OAB: 49179/BA)
RECORRENTE
VALOR EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LISBOA
PEREIRA(OAB: 19234/BA)
RECORRIDO
ALEX SOUZA DOREA
ADVOGADO
JOAO VINNICIUS MALAQUIAS
COELHO SOUZA(OAB: 49179/BA)
RECORRIDO
VALOR EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LISBOA
PEREIRA(OAB: 19234/BA)
RECORRIDO
SILVEIRA ASSOCIADOS
PARTICIPACOES E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LISBOA
PEREIRA(OAB: 19234/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da Reclamada, em
face da deserção; e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
do Ministério Público do Trabalho.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000302-84.2020.5.05.0027
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ALEX SOUZA DOREA
ADVOGADO
JOAO VINNICIUS MALAQUIAS
COELHO SOUZA(OAB: 49179/BA)
RECORRENTE
VALOR EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LISBOA
PEREIRA(OAB: 19234/BA)
RECORRIDO
ALEX SOUZA DOREA
ADVOGADO
JOAO VINNICIUS MALAQUIAS
COELHO SOUZA(OAB: 49179/BA)
RECORRIDO
VALOR EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LISBOA
PEREIRA(OAB: 19234/BA)
RECORRIDO
SILVEIRA ASSOCIADOS
PARTICIPACOES E CONSULTORIA
LTDA
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ LISBOA
PEREIRA(OAB: 19234/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SOUZA DOREA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NÃO CONHECERdo recurso ordinário das
Reclamadas, porque deserto. Prejudicado o exame do recurso
adesivo do Reclamante e os Embargos de Declaração opostos à
decisão monocrática pela Recorrente Reclamada.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- VALOR EMPREENDIMENTOS EIRELI
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NÃO CONHECERdo recurso ordinário das
Reclamadas, porque deserto. Prejudicado o exame do recurso
adesivo do Reclamante e os Embargos de Declaração opostos à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180636
Processo Nº ROT-0000302-84.2020.5.05.0027
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ALEX SOUZA DOREA
ADVOGADO
JOAO VINNICIUS MALAQUIAS
COELHO SOUZA(OAB: 49179/BA)
RECORRENTE
VALOR EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
RAFAELA DA SILVA ARAUJO
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
Relator