TRT5 01/04/2022 -Fl. 509 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
AGRAVANTE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
JIRLENE DOS SANTOS SIMOES
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JIRLENE DOS SANTOS SIMOES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade,DAR PARCIAL PROVIMENTOao agravo de
petição, para afastar a condenação da agravante ao pagamento de
multa equivalente a 9,9% do valor atualizado da causa, com base
509
pelos 1º e 3º Acionados.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000312-81.2020.5.05.0463
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS - ME
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
METALMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB:
12674/BA)
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
AGNALDO DE SOUSA
ADVOGADO
Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB:
26137/BA)
Relator
no inciso IV do art. 793-B e no art. 793-C, ambos da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
- JOSE VIEIRA FILHO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000312-81.2020.5.05.0463
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS - ME
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
METALMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB:
12674/BA)
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
AGNALDO DE SOUSA
ADVOGADO
Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB:
26137/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VIEIRA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180636
JUSTIÇA DO
por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto
pelos 1º e 3º Acionados.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000312-81.2020.5.05.0463
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS - ME
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
METALMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB:
12674/BA)
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
AGNALDO DE SOUSA
ADVOGADO
Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB:
26137/BA)
Relator