TRT5 20/04/2022 -Fl. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3455/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DOS
AGRAVANTE
ADVOGADO
EXEQUENTES E, NO MÉRITO, PROVER-LHE PARA
DETERMINAR QUE SEJAM OBSERVADOS OS PERCENTUAIS
AGRAVANTE
DOS REAJUSTES DEFERIDOS AO PESSOAL DA ATIVA, BEM
ADVOGADO
COMO QUE OS HONORÁRIOS SEJAM APURADOS SOBRE O
VALOR LÍQUIDO DA CONDENAÇÃO, SEM, CONTUDO, EXCLUIR
AGRAVADO
ADVOGADO
DA SUA BASE DE CÁLCULO OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO
AGRAVADO
DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. ACORDAM,
ADVOGADO
AINDA, OS DESEMBARGADORES DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, À UNANIMIDADE,
AGRAVADO
CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA E, NO
ADVOGADO
MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Fixa-se o débito total da
ADVOGADO
Reclamada no montante de R$23.575.313,49 na forma do cálculo
anexo, valor este atualizado até 01.10.2021.
AGRAVADO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 20 de abril de 2022.
AGRAVADO
THIAGO CORREIA LIMA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Nº AP-0000064-80.2011.5.05.0221
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE
JURACY SEVERO BORGES
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
URBANO ALVES SAMPAIO
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
REGINALDO AMORIM BARROS
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
Maria Josedil Silva Batista
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
CARLOS ROBERTO SEVERO
BORGES
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
ENOCK DA SILVA MORAES
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
GILDASIO MARQUES CONCEICAO
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
MANOEL ANATALIO DE SOUZA
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
AVANIL ALVES DE SENA
ADVOGADO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AGRAVANTE
ELI MENEZES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181357
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
199
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ALAIDE RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ALAIDE RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
Maria Josedil Silva Batista
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
CARLOS ROBERTO SEVERO
BORGES
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
JURACY SEVERO BORGES
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
URBANO ALVES SAMPAIO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
MANOEL ANATALIO DE SOUZA
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
AVANIL ALVES DE SENA
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ANTONIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
REGINALDO AMORIM BARROS
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ELI MENEZES DE SOUZA
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ENOCK DA SILVA MORAES
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
GILDASIO MARQUES CONCEICAO
MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DOS