3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
ADVOGADO
JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
149
revertida em favor do embargado, nos termos do art. 1.026, § 2º, do
novo CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANCA E VIGILANCIA
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO, ao embargos
declaratórios, ao tempo em que aplica à embargante multa de 2%
sobre o valor da causa, a título de embargos protelatórios, a ser
revertida em favor do embargado, nos termos do art. 1.026, § 2º, do
novo CPC.
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000202-51.2010.5.05.0134
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANCA E
VIGILANCIA
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANCA E
VIGILANCIA
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
COBRATEC SEGURANCA
INTEGRADA LTDA
ADVOGADO
JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANCA E VIGILANCIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO, ao embargos
declaratórios, ao tempo em que aplica à embargante multa de 2%
sobre o valor da causa, a título de embargos protelatórios, a ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187409
Processo Nº AP-0001202-97.2015.5.05.0009
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
ARAUJO MAIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
ADVOGADO
EDSON LUIZ PIMENTA(OAB:
67098/MG)
ADVOGADO
JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
AGRAVANTE
LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO
ADVOGADO
JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
AGRAVANTE
LUCIMAR RAIMUNDO PINTO
ADVOGADO
JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
AGRAVADO
JAIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA
COSTA(OAB: 19540/BA)
AGRAVADO
AILTON SILVA SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA
COSTA(OAB: 19540/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIMAR RAIMUNDO PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001202-97.2015.5.05.0009
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
ARAUJO MAIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
ADVOGADO
EDSON LUIZ PIMENTA(OAB:
67098/MG)
ADVOGADO
JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
AGRAVANTE
LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO
ADVOGADO
JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
AGRAVANTE
LUCIMAR RAIMUNDO PINTO
ADVOGADO
JUAN PABLO PEREIRA
CARVALHO(OAB: 150064/MG)
AGRAVADO
JAIR ALVES DA SILVA