2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
3520
supervisores de produção, operadores, ajudantes, mecânicos,
(pescoço, face e olhos) com radiação não ionizante do tipo
técnicos em eletrônica e automação, bem como os demais agentes
ultravioleta, constatou-se exposição direta e intermitente, com nível
administrativos.
de concentração atenuada (t = 180 minutos), já que havia adoção
de dispositivos de proteção coletiva (enclausuramento do sistema
5.0 DA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS
de soldagem por indução), bem como proteção individual, mediante
AMBIENTAIS
uso habitual e permanente de creme protetor luvex, protetor facial e
óculos com lentes adequadas para soldagem por indução.
[...]
Logo, diante dessa avaliação qualitativa, verificou-se ocorrência da
Os ambientes das máquinas (reforço e final de montante),
exposição dos operadores, no posto laboral da máquina
encontravam-se em pleno funcionamento, e as avaliações foram
estacionária, a este risco em condições salubres, nos termos do
realizadas de acordo com os critérios e recomendações técnicas,
Anexo 07 da NR-15 da Portaria do Mtb n.º 3.214/78.
previstas nas normas regulamentadoras da Portaria do Mtb de N.º
3.214/78, analisando-se todos os aspectos qualitativos e
Risco Químico (fumos metálicos) - máquinas estacionárias
quantitativos dos riscos existentes, sendo constada a seguinte
posição:
Quanto ao aspecto do contato - habitual e intermitente - do
aparelho respiratório dos operadores de produção com fumos
Risco Físico (ruídos contínuos ou intermitentes)
metálicos, especialmente advindos das atividades de soldagem
mecanizada, constatou-se proteção coletiva, por meio de exaustor,
localizada em cada robô, descaracterizando ocorrência de
insalubridade, nos termos do Anexo 13 da NR-15 da Portaria do Mtb
Risco/Post Ruído - dB Tempo de P e r í o d o
Cn/Tn
o
(A)
Exposição M á x i m o
01
88
180 min
300 min
0,60
02
80
180 min
480 min
0,38
de n.º 3.214/78.
Risco Químico (adesivo estrutural) - ambientes do final de
montante
Quanto ao aspecto do contato - habitual e intermitente - da pele
dos operadores de produção com adesivo estrutural para uso em
aplicações automotivas (cola a base de polímeros e poliuretanos),
constatou-se proteção individual, por meio de luvas adequadas,
TOTAL
----
360 min
----
0,98
descaracterizando ocorrência de insalubridade, nos termos do
Anexo 13 da NR-15 e da NR-06 (Portaria do Mtb de n.º 3.214/78).
Obs.: O posto 01 corresponde às operações da máquina
[...]
estacionária (fontes: ruídos de fundo). O posto 02 corresponde às
operações do final de montante (fontes: ruídos de fundo).
Avaliando os parâmetros do quadro supramencionado, tem-se que
o somatório da relação Cn/Tn é inferior a unidade, ou seja, a
exposição está abaixo dos limites de tolerância, tendo respaldo
legal no subitem 06 do anexo 01 da NR-15 (Portaria do Mtb n.º
3.214/78).
Risco Físico (radiação não ionizante) - máquina de reforço de
montante
6.0 DA AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Reclamada, TIBERINA, nos vários ambientes da linha de
produção, durante o mês de abril de 2017, possuía
aproximadamente operadores e ajudantes, trabalhando em diversos
postos de trabalho, com uma carga horária média de 08 (oito) horas
por jornada de trabalho.
Segundo informações do empregado entrevistado, esta empresa
tem compromisso com FIAT em produzir média de 45 peças por
hora, a fim de atender demanda do setor de funilaria da FIAT.
Quanto ao aspecto do contato - habitual e intermitente - da pele
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