TRT7 11/04/2016 -Fl. 11 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1954/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016
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DESPACHO DA DIRETORIA-GERAL
PROAD 943/2016
INTERESSADO - OVIDIO ALENCAR ARARIPE CARIRI
Considerando a Informação constante do documento 5, retifico a Decisão nº 220/2016 (doc. 3), para que a percepção do adicional de qualificação
devido ao Requerente produza efeitos a contar de 20/9/2013, data de término da última ação válida custeada pela Administração, estendendo-se
até 19/9/2017.
Publique-se.
Fortaleza, 06 de abril de 2016.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
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DESPACHO DA DIRETORIA GERAL
PROAD Nº 1.910/2016
INTERESSADA - ANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA COUTINHO
DECISÃO TRT7.DG Nº. 319/2016
Considerando os documentos e a informação constante dos autos, e de acordo com a delegação de competência constante do Ato TRT nº
54/2015, DEFIRO a inclusão de DAVI FLORENTINO COUTINHO, nascido em 30/03/2016, nos assentamentos funcionais da servidora ANA ELIZA
FLORENTINO HOLANDA COUTINHO, bem como para fins de abatimento de imposto de renda na fonte, com fulcro no artigo 241 da Lei
nº.8.112/1990 e no artigo 35, inciso III, da Lei Nº. 9.250/95.
Fortaleza (CE), 8 de abril de 2016.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
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DESPACHO DA DIRETORIA-GERAL
PROAD 486/2015
INTERESSADA - RENATA PORTELA LIMA TEIXEIRA
DECISÃO DG 309/2016
Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, DEFIRO a solicitação da servidora RENATA PORTELA LIMA TEIXEIRA
relativa à concessão de Adicional de Qualificação em decorrência da conclusão de Curso de Pós-Graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula
cinco por cento), incidente sobre seu vencimento básico, com efeitos a contar de 10/07/2015, data de apresentação da Declaração de Término do
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, com fulcro nos artigos 14 e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos
5º e 6º do Ato TRT nº 164/08.
Fortaleza (CE), 06 de abril de 2016.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
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DESPACHO DA DIRETORIA-GERAL
PROAD 1452/2016
INTERESSADO - ENIO ANTONIO COSTA LOPES
DECISÃO DG 307/2016
Considerando a informação constante dos autos, DEFIRO a concessão de mais 1% (um por cento), incidente sobre o vencimento básico de ENIO
ANTONIO COSTA LOPES, referente ao adicional de qualificação, com efeitos a contar de 17/03/2016, dia seguinte à decadência do percentual
expirado, estendendo-se até 18/11/2019, com fulcro nos artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, e nos artigos 12 a 14 do Ato TRT7 nº 164/2008.
Fortaleza (CE), 06 de abril de 2016.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
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DECISÃO NR.
PROAD Nº 1.908/2016
INTERESSADA - ANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA COUTINHO
DECISÃO Nº. 325/2016
Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, DEFIRO a inclusão de Davi Florentino Coutinho, nascido em 30/3/2016,
como dependente de ANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA COUTINHO para efeito de percepção do benefício do Programa de Assistência PréEscolar, conforme o Ato TRT nº 172/2009, a contar de abril de 2016, mês em que foi protocolizado o requerimento, ficando os seus efeitos
condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se. Empós, à Divisão de Recursos Humanos, para implantação do benefício deferido.
Fortaleza (CE), 11 de abril de 2016.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 94476