TRT7 03/05/2017 -Fl. 1188 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2218/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017
Advogado
Reclamante
Advogado
Advogado
Reclamante
Reclamante
Advogado
Advogado
Reclamante
Advogado
Advogado
Reclamado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
RAFHAEL GOMES MACHADO(OAB:
15727/CE)
JOSE FERREIRA DE PAIVA
JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB:
10895/CE)
RAFHAEL GOMES MACHADO(OAB:
15727/CE)
JOSE MARIA MARCELINO DA SILVA
ANTONIO SILVIO BARROSO
MAGALHAES
JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB:
10895/CE)
RAFHAEL GOMES MACHADO(OAB:
15727/CE)
MANOEL PAIXAO DE SOUZA
JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB:
10895/CE)
RAFHAEL GOMES MACHADO(OAB:
15727/CE)
MUNICIPIO DE CANINDE
JOSÉ MARIA DA SILVA
ARAÚJO(OAB: 12716/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SILVIO BARROSO MAGALHAES
- FRANCISCO VALDONIO PAULO SAMPAIO
- JOSE FERREIRA DE PAIVA
- JOSE MARIA MARCELINO DA SILVA
- MANOEL PAIXAO DE SOUZA
- MUNICIPIO DE CANINDE
Ao(s) advogado(s) das partes.
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente
despacho/decisão:
Considerando a conclusão dos trabalhos voltados à verificação de
casos de duplicidade e a certidão em epígrafe, determino:
1. FRANCISCO VALDONIO PAULO SAMPAIO
Os presentes autos serão arquivados por duplicidade. O processo
0081200-02.2007.5.07.0022 terá sua tramitação normal e o
processo n.º 0038500-11.2007.5.07.0022 terá seu pagamento
limitado ao 13º, o pedido de FGTS deverá ser arquivado em relação
ao reclamante.
2. JOSÉ FERREIRA DE PAIVA
Os presentes autos foram arquivados em sentença em relação ao
reclamante. O processo n. º 0080700-33.2007.5.07.0022 terá sua
tramitação normal.
3. JOSÉ MARIA MARCELINO DA SILVA
Tendo em vista o recebimento do FGTS a partir da admissão
(02.06.1998), arquivem-se os presentes autos por duplicidade.
4. ANTONIO SILVIO BARROSO MAGALHÃES
Os presentes autos terão seus cálculos elaborados de NOV/2001 a
30/04/2008 (data da publicação da Lei 1.192/92 que institui o
Regime Jurídico Único no Município de Canindé, no Diário Oficial do
Estado do Ceará, transmudando, o vínculo celetista para
estatutário).
5. MANOEL PAIXÃO DE SOUZA
Os presentes autos serão arquivados por duplicidade. O processo
n.º 0080500-26.2007.5.07.0022 terá sua tramitação normal e o
processo n.º 0038500-11.2007.5.07.0022 terá seu pagamento
limitado ao 13º, o pedido de FGTS deverá ser arquivado em relação
ao reclamante.
Considerando ainda que a sentença transitada em julgado fls. 46/54
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106602
1188
limitou o período da condenação, os cálculos referentes ao pedido
de FGTS do reclamante Antônio Silvio Barroso Magalhães deverão
ser elaborados conforme a certidão supra, com base no salário
mínimo vigente à época.
Intimem-se as partes.
Notificação
Processo Nº AlvJud-0000079-97.2017.5.07.0022
REQUERENTE
WYLIA MARA NOBRE SARAIVA
ADVOGADO
JOSE IDEMBERG NOBRE DE
SENA(OAB: 14260/CE)
INTERESSADO
MUNICIPIO DE IBICUITINGA PREFEITURA MUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s):
- WYLIA MARA NOBRE SARAIVA
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), Reclamante, por
meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), DR. JOSE IDEMBERG
NOBRE DE SENA, notificado(a)(s) para ciência da expedição de
alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências
cabíveis e necessárias para o recebimento de seu crédito.
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Notificação
Processo Nº AlvJud-0000080-82.2017.5.07.0022
REQUERENTE
CELIA MARIA HORACIO NOBRE
ADVOGADO
JOSE IDEMBERG NOBRE DE
SENA(OAB: 14260/CE)
INTERESSADO
MUNICIPIO DE IBICUITINGA PREFEITURA MUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA MARIA HORACIO NOBRE
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), Reclamante, por
meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), DR. JOSE IDEMBERG
NOBRE DE SENA, notificado(a)(s) para ciência da expedição de
alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências
cabíveis e necessárias para o recebimento de seu crédito.
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Despacho
Processo Nº RTSum-0000103-28.2017.5.07.0022
RECLAMANTE
TERESA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO
JEFFERSON CARVALHO
PEREIRA(OAB: 29859/CE)
RECLAMADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECLAMADO
MMRH SERVICOS LTDA EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- TERESA DE SOUSA SANTOS