TRT8 22/02/2018 -Fl. 1507 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
1507
DES. LUIS J. J. RIBEIRO - RELATOR JJ/06
3. CONCLUSÃO
Acórdão
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA
DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO
RECURSO.
REJEITAR
A
PRELIMINAR
DE
NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO. NO MÉRITO, DAR PARCIAL
PROVIMENTO PARA 1) CONDENAR AS RECLAMADAS VIVO
S/A E HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA NA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS PARCELAS
RECONHECIDAS EM SENTENÇA E 2) CONDENAR A
Processo Nº RO-0000936-46.2017.5.08.0013
Relator
MARIO LEITE SOARES
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
ADVOGADO
MAYARA CARNEIRO LEDO
MACOLA(OAB: 16976/PA)
ADVOGADO
DANIEL MAGALHAES LOPES(OAB:
14376/PA)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 533A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
RECLAMADA VIVO S/A EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E, POR
CONSEGUINTE, A PAGAR MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA
CAUSA. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 21 de fevereiro
de 2018.
Gab. Des. Mário Leite
PROCESSO TRT 3ª T./RO 0000936-46.2017.5.08.0013
RECORENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
Drª Mayara Carneiro Ledo Macola
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