2644/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA - OAB: PA017341
Fica a parte indicada no campo destinatário(s), na pessoa de seus
advogados, notificado(a) para providenciar o recebimento da
quantia referente ao Alvará de ID 8078396, expedido e enviado à
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em 14/12/2018.
BELEM, 17 de Janeiro de 2019.
RESENHA No 1-13/2019
Processo : 0077700-32.2005.5.08.0001
Exequente: JEANE DE ARAUJO AMORIM
Advogado(a): MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO
Executado: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEMENTINHA
LTDA.
O reclamante para tomar ciência do despacho de fls.80/81, com o
seguinte teor: ´´Neste feito, por qualquer ângulo que se analise,
quer pelo disposto no art. 40, § 4º da Lei 6.830/1980, aplicado na
época que o autor foi intimado para fornecer diretrizes para a
execução, quer pela nova regra do art. 11-B da CLT não há como
se afastar a incidência da prescrição intercorrente. Pelo exposto,
com base nas normas citadas, julgo extinta a execução com
resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II c/c o art. 924, V,
ambos do CPC. Intime-se a parte exequente. Notifique-se a parte
executada, por ocasião de seu comparecimento espontâneo neste
Juízo. In albis, arquivem-se´´.
RESENHA No 1-14/2019
Processo : 0114200-05.2002.5.08.0001
Exequente: FRANCISCO COSTA COELHO JUNIOR
Advogado(a): CASSIO SOUZA DE BRITO
Executado: COTEPRO COOPERATIVA DOS TEC PROC DE
DADOS
Advogado(a): ANGELICA PATRICIA ALMEIDA MONTEIRO
O reclamante para tomar ciência do despacho de fls.466/467, com o
seguinte teor: ´´Neste feito, por qualquer ângulo que se analise,
quer pelo disposto no art. 40, § 4º da Lei 6.830/1980, aplicado na
época que o autor foi intimado para fornecer diretrizes para a
execução, quer pela nova regra do art. 11-B da CLT não há como
se afastar a incidência da prescrição intercorrente. Pelo exposto,
com base nas normas citadas, julgo extinta a execução com
resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II c/c o art. 924, V,
ambos do CPC. Intime-se a parte exequente. Notifique-se a parte
executada, por ocasião de seu comparecimento espontâneo neste
Juízo. In albis, arquivem-se´´.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129066
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RESENHA No 1-15/2019
Processo : 0100900-05.2004.5.08.0001
Exequente: MIZAEL SOUSA DA ROSA
Advogado(a): JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA
Executado: RECPLASTIC RECICLAGEM INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado(a): MARCELO PEREIRA E SILVA
O reclamante para tomar ciência do despacho de fls.88/89, com o
seguinte teor: ´´Neste feito, por qualquer ângulo que se analise,
quer pelo disposto no art. 40, § 4º da Lei 6.830/1980, aplicado na
época que o autor foi intimado para fornecer diretrizes para a
execução, quer pela nova regra do art. 11-B da CLT não há como
se afastar a incidência da prescrição intercorrente. Pelo exposto,
com base nas normas citadas, julgo extinta a execução com
resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II c/c o art. 924, V,
ambos do CPC. Intime-se a parte exequente. Notifique-se a parte
executada, por ocasião de seu comparecimento espontâneo neste
Juízo. In albis, arquivem-se´´.
RESENHA No 1-16/2019
Processo : 0100900-05.2004.5.08.0001
Exequente: MIZAEL SOUSA DA ROSA
Advogado(a): JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA
Executado: RECPLASTIC RECICLAGEM INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado(a): MARCELO PEREIRA E SILVA
O reclamante para tomar ciência do despacho de fls.181/182, com o
seguinte teor: ´´Neste feito, por qualquer ângulo que se analise,
quer pelo disposto no art. 40, § 4º da Lei 6.830/1980, aplicado na
época que o autor foi intimado para fornecer diretrizes para a
execução, quer pela nova regra do art. 11-B da CLT não há como
se afastar a incidência da prescrição intercorrente. Pelo exposto,
com base nas normas citadas, julgo extinta a execução com
resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II c/c o art. 924, V,
ambos do CPC. Intime-se a parte exequente. Notifique-se a parte
executada, por ocasião de seu comparecimento espontâneo neste
Juízo. In albis, arquivem-se´´.
RESENHA No 1-17/2019
Processo : 0075900-66.2005.5.08.0001
Exequente: KELLE CRISTIANE COSTA DAMASCENO
Advogado(a): MAURO SERGIO DO NASCIMENTO CRUZ
Executado: M S M MOURA COMERCIO
O reclamante para tomar ciência do despacho de fls.98/99, com o
seguinte teor: ´´Neste feito, por qualquer ângulo que se analise,
quer pelo disposto no art. 40, § 4º da Lei 6.830/1980, aplicado na
época que o autor foi intimado para fornecer diretrizes para a
execução, quer pela nova regra do art. 11-B da CLT não há como
se afastar a incidência da prescrição intercorrente. Pelo exposto,
com base nas normas citadas, julgo extinta a execução com
resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II c/c o art. 924, V,
ambos do CPC. Deve a secretaria providenciar a baixa nas
restrições junto ao RENAJUD, SERASA JUD, PROTESTO, (indicar
as fls...), uma vez que sem resultados frutíferos. Intime-se a parte
exequente. Notifique-se a parte executada, por ocasião de seu
comparecimento espontâneo neste Juízo. In albis, arquivem-se´´.
RESENHA No 1-18/2019
Processo : 0050200-88.2005.5.08.0001
Exequente: MARIA FRANCINETH ALFAIA FERREIRA
Advogado(a): JORGE RODRIGUES GONCALVES