TRT8 13/09/2022 -Fl. 579 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
RECLAMANTE
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RONDINELI CRISTO MOTA
GOMES E SOUZA INSTALACOES
INDUSTRIAIS LTDA - ME
RITA DE KASSIA GOMES DE SOUZA
RICARDO HENRIQUE GOMES DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- RONDINELI CRISTO MOTA
579
HENRIQUE SILVA VILA NOVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001328-44.2016.5.08.0005
RECLAMANTE
RITA DE CASSIA NASCIMENTO
GOMES
RECLAMADO
MARCIO RICARDO MORADA
BARCELLOS
RECLAMADO
M R M BARCELLOS - ME
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MARCIO RICARDO MORADA BARCELLOS
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO:RONDINELI CRISTO MOTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS TRAVASSOS
TEIXEIRA PINTO, Juiz Titular da 5ª VARA DO TRABALHO DE
BELÉM, no uso de suas atribuições legais.
DESTINATÁRIO:MARCIO RICARDO MORADA BARCELLOS
FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS TRAVASSOS
tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo
TEIXEIRA PINTO, Juiz Titular da 5ª VARA DO TRABALHO DE
"DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA
BELÉM, no uso de suas atribuições legais.
para tomar ciência da sentença de Id 2a23e34, cujo inteiro teor
FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele
encontra-se disponível abaixo, para, querendo, manifestar-se no
tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo
prazo legal.
"DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA
para tomar ciência da sentença de Id 68edfaa, cujo inteiro teor
“SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Considerando os
encontra-se disponível abaixo, para, querendo, manifestar-se no
termos do despacho de Id 106b918 e as informações contidas na
prazo legal.
certidão de Id 1b72914: 1- Ante a inércia do exequente, por mais de
dois anos, na indicação de meios para o prosseguimento da
“SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Considerando os
execução, estando o processo no arquivo provisório desde o dia
termos do despacho de Id 475010c e as informações contidas na
17/12/2018, e conforme a consolidação jurisprudencial firmada na
certidão de Id 4baeeab: 1- Ante a inércia da exequente, por mais de
Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal (STF), declaro, de
dois anos, na indicação de meios para o prosseguimento da
ofício, a prescrição intercorrente da presente ação, consoante § 2º
execução, estando o processo no arquivo provisório desde o dia
do Art.11-A da Lei nº 13.467/2017; 2- Extingo a execução, tendo em
20/08/2019, e conforme a consolidação jurisprudencial firmada na
vista a declaração da prescrição intercorrente do crédito. 3-
Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal (STF), declaro, de
Decorrido o prazo de manifestação do exequente, quanto esta
ofício, a prescrição intercorrente da presente ação, consoante § 2º
sentença, deverá a Secretaria retirar todas as restrições existentes
do Art.11-A da Lei nº 13.467/2017; 2- Extingo a execução, tendo em
nos autos em nome dos executados, caso haja; 3- Cumprido os
vista a declaração da prescrição intercorrente do crédito. 3-
itens anteriores, arquivem-se os autos. Intimem-se o exequente, via
Decorrido o prazo de manifestação da exequente, quanto esta
Edital, e os reclamados. BELEM/PA, 12 de setembro de 2022.
sentença, deverá a Secretaria retirar todas as restrições existentes
JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO. Juiz do Trabalho
nos autos em nome dos executados, caso haja; 3- Cumprido os
Titular”
itens anteriores, arquivem-se os autos. Intimem-se a exequente e os
Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação
reclamados. BELEM/PA, 12 de setembro de 2022. JOAO CARLOS
do(a) Juiz(a) Titular da Vara.
TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO. Juiz do Trabalho Titular”.
BELEM/PA, 12 de setembro de 2022.
Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação
do(a) Juiz(a) Titular da Vara.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188592