TRT9 25/02/2015 -Fl. 356 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1672/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015
Advogado(a)
Réu
Kellen Santana Souza(OAB: RS55605)
Companhia de Bebidas das Américas AMBEV
Prazo: 10 dia(s).
Fica a 1ª executada intimada para que comprove nos autos, no
prazo de dez dias, por meio do aplicativo CONECTIVIDADE
SOCIAL disponibilizado no sítio www.caixa.gov.br, a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP relativa ao recolhimento previdenciário
realizado (observado o código 650 e as instruções contidas no
Capítulo IV, item 8, do Manual da GFIP/SEFIP, versão SEFIP 8.4,
aprovado pela Instrução Normativa RFB 880/2008), sob pena de
multa no valor mínimo de R$ 500,00, a ser aplicada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil, na forma prevista no artigo 32-A, § 3º,
inciso II, da Lei n.º 8212/91 (introduzido pela Lei n.º 11941/2009),
combinado com os artigos 3º e 4º da Portaria MPS/MTE 227/2005.
Nos termos da Recomendação Conjunta 1/2014 do E. TRT da 9ª
Região, deverá ser apresentada uma GFIP para cada competência
e uma GPS para cada GFIP.
Processo Nº RTOrd-0000215-80.2010.5.09.0670
Processo Nº RTOrd-05084/2010-965-09-00.8
Autor
Réu
Advogado(a)
Réu
Réu
Albeni José Przybyszewski
Equiprint Máquinas e Equipamentos
Serigráficos Ltda.
Luzardo Thomaz De Aquino(OAB:
PR11026)
Clóvis Roberto da Silva
Maria Emilia da Silva
Prazo: 10 dia(s).
Fica a executada intimada para que comprove nos autos, no prazo
de dez dias, por meio do aplicativo CONECTIVIDADE SOCIAL
disponibilizado no sítio www.caixa.gov.br, a transmissão eletrônica
da GFIP/SEFIP relativa ao recolhimento previdenciário realizado
(observado o código 650 e as instruções contidas no Capítulo IV,
item 8, do Manual da GFIP/SEFIP, versão SEFIP 8.4, aprovado pela
Instrução Normativa RFB 880/2008), sob pena de multa no valor
mínimo de R$ 500,00, a ser aplicada pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil, na forma prevista no artigo 32-A, § 3º, inciso II, da
Lei n.º 8212/91 (introduzido pela Lei n.º 11941/2009), combinado
com os artigos 3º e 4º da Portaria MPS/MTE 227/2005. Nos termos
da Recomendação Conjunta 1/2014 do E. TRT da 9ª Região,
deverá ser apresentada uma GFIP para cada competência e uma
GPS para cada GFIP. Transcorrido o prazo concedido sem
manifestação, oficie-se à RFB.
Processo Nº RTOrd-0001610-61.2011.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-05104/2011-965-09-00.1
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Réu
Rute Maria Soares Ferreira
Frank Richard Fast(OAB: PR29211)
Comercial de Alimentos Assis da
Fazenda Ltda.
Moifran Transportes Ltda.
Assis Supermercados Ltda.
Prazo: 5 dia(s).
Despacho de folhas 333. (...) " 2 - Presentes os pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos embargos à
execução, admito-os.
3 - Intime-se o(a) exequente para apresentar resposta aos
embargos, querendo, no prazo legal".
(...)
Processo Nº RTOrd-0001621-90.2011.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-05155/2011-965-09-00.3
Autor
Advogado(a)
Vanuza Fernandes de Souza
Sandra Cristina Pereira Braga(OAB:
PR27547)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82982
Réu
Advogado(a)
356
Transportes Translovato Ltda.
William Moreira Castilho(OAB:
PR32557)
Prazo: 30 dia(s).
Guias de retirada disponíveis ao autor e à ré no PAB da Caixa
Econômica Federal.
Processo Nº RTOrd-0001798-20.2012.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-05278/2012-965-09-00.5
Autor
Réu
Advogado(a)
Vanessa Fegurski Portela
Mercadomoveis Ltda.
Gislaine do Rocio Rocha(OAB:
PR29330)
** HÁ GUIA DE RETIRADA DISPONÍVEL PARA A RÉ, A TÍTULO
DE SALDO REMANESCENTE, NA AGÊNCIA DO BANCO DO
BRASIL DESTE FÓRUM TRABALHISTA.
Processo Nº RTOrd-0001428-12.2010.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-05336/2010-965-09-00.9
Autor
Réu
Advogado(a)
Réu
Wellington de Carvalho
Racing Partner Serviços Ltda.
William Martin Neto(OAB: SP205342)
Volkswagen do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda.
Prazo: 30 dia(s).
Fica V.Sa. intimada de que foi deferida a dilação de prazo para
comprovação da transmissão da GFIP/SEFIP. Comprovar nos autos
em 30 dias, impreterivelmente.
Processo Nº RTOrd-0001913-41.2012.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-05628/2012-965-09-00.3
Autor
Advogado(a)
Lucilene do Nascimento Silva
Danielle Maria Bahl Pentian(OAB:
PR42328)
Ghisi e Bueno Comercial Ltda.
Réu
Prazo: 20 dia(s).
Fica V.Sa. intimada para, nos termos do comando da sentença,
manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré,
no prazo de vinte dias, sob pena de preclusão, ficando advertido
que eventual impugnação infundada ensejará sua condenação ao
pagamento proporcional dos honorários do contador a ser
nomeado, a ser arbitrado oportunamente.
Processo Nº RTOrd-0585300-96.2009.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-05853/2009-965-09-00.4
Autor
Advogado(a)
Catarina Caldas Correia
Luiz Gonzaga Dias Junior(OAB:
PR33037)
Município de São José dos Pinhais
Réu
Prazo: 30 dia(s).
Despacho de folhas 57. (...) 2 - PAGUEM-SE os credores,
liberando-se o depósito de folhas 53 em consonância com a conta
geral de folhas 54/55. INTIME-SE o procurador do exequente da
disponibilidade do crédito. INTIME-SE o exequente diretamente,
pela via postal com comprovante de entrega, acerca do valor
liberado para satisfação de seu crédito (artigo 167, § 4º, do
Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região)". (...)
*** HÁ GUIA DE RETIRADA DISPONÍVEL PARA A PARTE
AUTORA NO PAB DA CEF DESTE FÓRUM TRABALHISTA.
Processo Nº RTOrd-0002104-86.2012.5.09.0965
Processo Nº RTOrd-06169/2012-965-09-00.5
Autor
Advogado(a)
Réu
Prazo: 30 dia(s).
Elisandro Miguel Philippi
Andre Luis Manfre(OAB: PR31625)
Aethra Sistemas Automotivos S.A.