TRT9 23/09/2021 -Fl. 2437 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA
LTDA
JOSE LUIZ NUNES DA SILVA(OAB:
27255/PR)
ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
JOSE LUIZ NUNES DA SILVA(OAB:
27255/PR)
SALVADOR BAGGIO NETO
JOSE LUIZ NUNES DA SILVA(OAB:
27255/PR)
MARIA THEREZA MICHIELIN
BAGGIO
JOSE LUIZ NUNES DA SILVA(OAB:
27255/PR)
JOSE ABILIO BAGGIO
ROGERIO ALESSANDRE DE
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP)
PEDRO BAGGIO NETO
JOSE LUIZ NUNES DA SILVA(OAB:
27255/PR)
MYRIAN ACCACIO BAGGIO
JOSE LUIZ NUNES DA SILVA(OAB:
27255/PR)
Advogados das execuções reunidas
RICARDO BATISTA NOBILE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
2437
Por meio do despacho exarado às fls. 941/942 (ID. 2944013), ante o
requerimento formulado pela parte exequente, determinou-se a
instauração de incidente próprio para análise da responsabilidade
dos sócios das executadasA.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA
LTDA, DESTILARIA AMERICANA S/A e ECOVERDE
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Procedeu-se, assim, a teor do que dispõem os artigos 133 e 134 do
Código de Processo Civil e o artigo 855-A da CLT, após pesquisa
realizada no convênio SERPRO (fls. 946/976 - IDs. dba9806,
dbbbc14 e 54863ee), à intimação dePEDRO BAGGIO NETO,
SALVADOR BAGGIO NETO, ESPÓLIO DE WILSON BAGGIO,
WILSON BAGGIO JUNIOR, JOSE ABILIO BAGGIO, SILVIO
ANTONIO LAGAZZI BAGGIO, ESPÓLIO DE SYLVIO ROBERTO
BAGGIO, MYRIAN ACCACIO BAGGIO, ESPOLIO DE MARIA
THEREZA MICHIELIN BAGGIO e JOAO OSWALDO BAGGIO.
JOSE ABILIO BAGGIO apresentou contestação às fls. 1000/1011
(ID. e75955a).
SILVIO ANTONIO LAGAZZI BAGGIO apresentou manifestação
sobre o incidente às fls. 1012/1024 (ID. 7207b56).
SERGIO CARLOS CONCIMO
PEDRO BAGGIO NETO, SALVADOR BAGGIO NETO, ESPÓLIO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
DE WILSON BAGGIO, WILSON BAGGIO JUNIOR, MYRIAN
ACCACIO BAGGIO, ESPOLIO DE MARIA THEREZA MICHIELIN
Intimado(s)/Citado(s):
BAGGIO e JOAO OSWALDO BAGGIO apresentaram suas
- JOAO OSWALDO BAGGIO
- JOSE ABILIO BAGGIO
- MARIA THEREZA MICHIELIN BAGGIO
- MYRIAN ACCACIO BAGGIO
- PEDRO BAGGIO NETO
- SALVADOR BAGGIO NETO
- SILVIO ANTONIO LAGAZZI BAGGIO
- SYLVIO ROBERTO BAGGIO
- WILSON BAGGIO
- WILSON BAGGIO JUNIOR
insurgências às fls. 1060/1098 (ID. 2104567).
ESPÓLIO DE SYLVIO ROBERTO BAGGIO manifestou-se às fls.
1271/1303 (ID. 3a5f8f7).
Conforme razões expostas no despacho de fls. 1486/1490 (ID.
e94a9c3), a análise do incidente foi sobrestada, sendo retomada,
posteriormente, de acordo com o determinado no despacho de fls.
1825/1850 (ID. 8d07c7b).
No mesmo despacho, foi determinada a reunião de todos os
processos na fase executória, que se processam contra o grupo
econômico A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTILARIA AMERICANA S/A e ECOVERDE DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA, bem como a intimação dos sócios das
reclamadas para eventual complementação das manifestações.
INTIMAÇÃO
ESPÓLIO DE SYLVIO ROBERTO BAGGIO apresentou
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97d3e6c
complementação às fls. 2165/2178 (ID. a0f7065).
proferida nos autos.
JOSE ABILIO BAGGIO e SILVIO ANTONIO LAGAZZI BAGGIO
reiteraram as defesas apresentadas e informaram que não
"Conciliar também é realizar justiça"
pretendiam a produção de outras provas (fl. 2179 - ID. 8cec3b3).
Vistos e examinados os presentes autos, pela MM.ª Juíza do
PEDRO BAGGIO NETO, SALVADOR BAGGIO NETO, ESPÓLIO
Trabalho CYNTHIA OKAMOTO GUSHI,foi proferida a seguinte:
DE WILSON BAGGIO, WILSON BAGGIO JUNIOR, MYRIAN
ACCACIO BAGGIO, ESPÓLIO DE MARIA THEREZA MICHIELIN
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171587
BAGGIO e JOAO OSWALDO BAGGIO apresentaram