TST 23/01/2020 -Fl. 177 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2899/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
TATIANA KELLY CAVALCANTE DA
SILVA
DR. DANIEL HENRIQUE DE
CARVALHO(OAB: 26653/DF)
MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
- MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA.
- TATIANA KELLY CAVALCANTE DA SILVA
Processo Nº AIRR-0001283-90.2010.5.10.0006
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Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - FUB
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
CHRISTIAAN WAGNER RESENDE
SOARES DA SILVA
Advogado
DR. ELÍZIO ROCHA JÚNIOR(OAB:
11741/DF)
AGRAVADO(S)
MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL
LTDA.
Advogado
DR. PAULO PACHECO DE
MEDEIROS NETO(OAB: 49756/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIAAN WAGNER RESENDE SOARES DA SILVA
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
- MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA.
Processo Nº AIRR-0001344-18.2010.5.22.0102
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Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Procurador
DR. JOSÉ EVALDO BENTO MATOS
JÚNIOR
AGRAVADO(S)
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
Advogado
DR. ALEXANDRO DA SILVA
MACEDO(OAB: 4771/PI)
AGRAVADO(S)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
177
DR. EMÍLIO CARLOS LIMA
GUIMARÃES
ALINE ROCHA SALES
DR. GRACIETE AFONSO PRIOTO DE
CASTRO(OAB: 102552/MG)
OPERACIONAL CONSULTORIA E
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE ROCHA SALES
- OPERACIONAL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001402-21.2010.5.22.0102
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Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
Procurador
DR. ANTÔNIO GUILHERME PEREIRA
FRANCO
Procuradora
DRA. ANA PAULA EVANGELISTA DE
ARAUJO
AGRAVADO(S)
GILVAN PEREIRA DE SOUZA
AGRAVADO(S)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Advogada
DRA. KARINA BRAZ DO RÊGO
LINS(OAB: 19971/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN PEREIRA DE SOUZA
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
- SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.
Processo Nº AIRR-0001416-45.2009.5.10.0014
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Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - FUB
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
MARIA SEVERINA FERREIRA
Advogada
DRA. PATRÍCIA PINHEIRO
MARTINS(OAB: 14753/DF)
AGRAVADO(S)
ZL AMBIENTAL LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado
DR. GILSON ALVES RAMOS(OAB:
74315/MG)
AGRAVADO(S)
HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO
LTDA. - HIGITERC
Advogado
DR. JAIRO FRANCISCO RICARDO
FILHO(OAB: 27006/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO
- SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.
Processo Nº AIRR-0001388-28.2013.5.03.0145
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Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146133
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
- HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - HIGITERC
- MARIA SEVERINA FERREIRA
- ZL AMBIENTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0001466-71.2010.5.24.0006
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN