TST 12/03/2020 -Fl. 5140 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2932/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020
Advogado
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DR. ELIAS NONATO DA SILVA(OAB:
352/ES)
DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
HUMBERTO JOSÉ FARIAS
JUVENTUDE
DR. JORGE NORMANDO DE
CAMPOS RODRIGUES(OAB:
71545/RJ)
DR. RENATO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 40672/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO JOSÉ FARIAS JUVENTUDE
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº ED-RR-0012219-80.2015.5.01.0482
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
MARIA APARECIDA SANTANA SILVA
Advogado
DR. CLEBER DUQUE RAMOS(OAB:
117272/RJ)
Advogado
DR. MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 21934A/DF)
Advogado
DR. LUCAS BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 60706/DF)
EMBARGADO(A)
ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PRODUZIR
Advogado
DR. GILDA ELENA BRANDÃO DE
ANDRADE D OLIVEIRA(OAB: 35271A/RJ)
EMBARGADO(A)
MUNICÍPIO DE MACAÉ
Procurador
DR. ELCIO DO NASCIMENTO
PONTES
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PRODUZIR
- MARIA APARECIDA SANTANA SILVA
- MUNICÍPIO DE MACAÉ
Advogado
5140
DR. BERNARDO MACHADO
ZANATTA(OAB: 90715/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO
- REMI AUGUSTO MARANGONI
Processo Nº ED-RR-0020509-32.2016.5.04.0752
Complemento
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Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
ELIANE INES HAAS
Advogado
DR. SÉRGIO SEBASTIÃO CAL(OAB:
37378/RS)
EMBARGADO(A)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTA ROSA
Advogada
DRA. ROSLAINE SMANIOTTO(OAB:
38566/RS)
Advogada
DRA. ELOISA NUNES VAZ(OAB:
58093/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE INES HAAS
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
Processo Nº ED-RR-0020562-16.2016.5.04.0751
Complemento
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Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
ELEN THAISA MITTELSTADT DAL
PAI
Advogado
DR. SÉRGIO SEBASTIÃO CAL(OAB:
37378/RS)
EMBARGADO(A)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTA ROSA
Advogada
DRA. ROSLAINE SMANIOTTO(OAB:
38566/RS)
Advogada
DRA. ELOISA NUNES VAZ(OAB:
58093/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ED-AIRR-0012356-72.2016.5.15.0115
Complemento
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Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
EMBARGANTE
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
DO BRASIL - CNA
Advogado
DR. MANOEL RODRIGUES
LOURENÇO FILHO(OAB: 208128/SP)
EMBARGADO(A)
MARIO ALEXANDRE GONZAGA
Advogado
DR. WAGNER APARECIDO DA
COSTA ALECRIM(OAB: 169842/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
- MARIO ALEXANDRE GONZAGA
Processo Nº ED-Ag-ARR-0020197-37.2015.5.04.0511
Complemento
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Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS
PLANALTO
Advogado
DR. BRÁULIO DA SILVA DE
MATOS(OAB: 81418/RS)
Advogado
DR. SUELEN HENTGES(OAB: 84280A/RS)
EMBARGADO(A)
REMI AUGUSTO MARANGONI
Advogado
DR. DÉCIO FOCHESATTO(OAB:
19378/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148433
- ELEN THAISA MITTELSTADT DAL PAI
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
Processo Nº ED-RR-0021130-03.2016.5.04.0405
Complemento
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Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
KELEN POLONI DAMIAN
BRACAGIOLI
Advogado
DR. INES ANDREOLA(OAB:
54114/RS)
Advogado
DR. EDUARDO GUELFI
ROMANI(OAB: 80001/RS)
EMBARGADO(A)
BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado
DR. GONÇALO CASSINI
PETER(OAB: 79049/RS)
EMBARGADO(A)
TRAET - ATIVIDADES FISICAS LTDA
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- KELEN POLONI DAMIAN BRACAGIOLI
- TRAET - ATIVIDADES FISICAS LTDA - ME
Processo Nº ED-ED-RR-0024327-87.2015.5.24.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA