TST 30/08/2021 -Fl. 1915 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021

Tribunal Superior do Trabalho

1915

Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA JOAZEIRO DA SILVA
- BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTRA
Tendo em vista o acordo noticiado (seqs. 277 e 278), baixem-se
imediatamente os autos à origem, para apreciação dos termos e
possível homologação.
Publique-se.
Brasília, 02 de agosto de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1002453-35.2014.5.02.0468
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante e Agravado
MÍLVO RAMIRO DE MIRANDA E
OUTRA
Advogado
Dr. Airton Guidolin(OAB: 68622-A/SP)
Agravante e Agravado
SCANIA LATIN AMERICA LTDA.
Advogado
Dr. Orlando Barriquello(OAB:
116561/SP)
Advogado
Dr. Allan Marcel Ferreira dos
Santos(OAB: 335770/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MÍLVO RAMIRO DE MIRANDA E OUTRA
- SCANIA LATIN AMERICA LTDA.
Tendo em vista o acordo noticiado (seq. 6), baixem-se
imediatamente os autos à origem, para apreciação dos termos e
possível homologação.
Publique-se.
Brasília, 04 de agosto de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0000351-55.2016.5.09.0965
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante e Recorrido
ANTONIO CARLOS PEREIRA
Advogado
Dr. Paulo Henrique de Oliveira(OAB:
43442-A/PR)
Agravado e Recorrente
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Advogado
Dr. Carlos Roberto Ribas
Santiago(OAB: 6405/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS PEREIRA
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Tendo em vista o acordo noticiado (págs. 915-918), baixem-se
imediatamente os autos à origem, para apreciação dos termos e
possível homologação.
Publique-se.
Brasília, 02 de agosto de 2021.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 170429

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0000524-66.2019.5.11.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante
BUNGE ALIMENTOS S.A.
Advogado
Dr. Alexandre Lauria Dutra(OAB:
157840/SP)
Agravado
RENAN MOURA DE LIMA
Advogada
Dra. Mayara Fonseca Alves(OAB:
13627/AM)
Agravado
GUAPO RECURSOS HUMANOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BUNGE ALIMENTOS S.A.
- GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
- RENAN MOURA DE LIMA
Tratando-se de processo indicado pela Executada para tentativa de
conciliação (pág. 309), baixem-se os autos ao Cejusc-JT do TRT de
origem, para possível conciliação, nos termos do OF.TST.GVP. 787
de 21 de outubro de 2019.
Publique-se.
Brasília, 04 de agosto de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº ED-AIRR-0020304-76.2017.5.04.0781
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Embargante
COMPANHIA MINUANO DE
ALIMENTOS
Advogado
Dr. Rodrigo Dorneles(OAB: 46421A/RS)
Embargado
SANDRA ANDREIA ELICKER
Advogada
Dra. Rosane Meri Freese(OAB: 66236A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS
- SANDRA ANDREIA ELICKER
O pedido de desistência formulado em relação ao embargos de
declaração (bem como a ausência de interesse na determinação de
reautuação do feito como agravo) é ato unilateral, independe de
anuência do recorrido ou dos litisconsortes, conforme o artigo 998
do CPC (Lei 13.105/15), e não necessita de homologação,
produzindo efeitos imediatos de acordo com o artigo 200 do CPC
(Lei 13.105/15).
Assim sendo, baixem-se imediatamente os autos à origem.
Publique-se.
Brasília, 02 de agosto de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO