TST 11/10/2021 -Fl. 389 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3327/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
389
Processo Nº RR-1002222-93.2016.5.02.0708
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Guilherme Augusto Caputo
Bastos
Recorrente
VIVIANI APARECIDA LARA
SUASSUNA
Advogado
Dr. Maurício Nunes(OAB: 209233A/SP)
Advogada
Dra. Aline Aparecida dos Sntos Paula
Nunes(OAB: 249493-A/SP)
Recorrido
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
DE LUZ
Advogada
Dra. Carla Aparecida Ferreira de
Lima(OAB: 166008-A/SP)
Advogado
Dr. Mário Luiz Ferreira de Lima(OAB:
300191/SP)
Recorrido
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM
EXCELÊNCIA E CIDADANIA - OSEC
Advogada
Dra. Carla Aparecida Ferreira de
Lima(OAB: 166008-A/SP)
Recorrido
CENTRO EDUCACIONAL UNISA
LTDA
Advogada
Dra. Carla Aparecida Ferreira de
Lima(OAB: 166008-A/SP)
Processo Nº Ag-AIRR-1000034-95.2016.5.02.0363
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante
TSUBAKI BRASIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado
Dr. Fernando Loeser(OAB: 120084A/SP)
Advogado
Dr. João Marco Lazera Duarte
Santana(OAB: 27589-A/PE)
Advogado
Dr. Wellington Roberto Ferreira(OAB:
163109-A/SP)
Agravado
AMAURI BOTANI
Advogado
Dr. Denis Rutkowski Lopes
Cardoso(OAB: 203633-A/SP)
Agravado
STARKWAND DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado
Dr. Murilo Martins(OAB: 253399-A/SP)
Agravado
MOVICABO ADMINISTRAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA.
Advogado
Dr. Murilo Martins(OAB: 253399-A/SP)
Agravado
PORTA CABOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Advogado
Dr. Alex Pereira Leuterio(OAB: 211574
-A/SP)
Agravado
NOVOCABO COMERCIO E
IMPORTACAO DE CABOS
ELETRICOS LTDA.
Advogado
Dr. Alex Pereira Leuterio(OAB: 211574
-A/SP)
Agravado
FSP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA.
Advogado
Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto(OAB:
78430-A/SP)
Agravado
ARGO-HYTOS AT FLUID POWER
SYSTEMS LTDA
Advogado
Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto(OAB:
78430-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO EDUCACIONAL UNISA LTDA
- OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
- ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELÊNCIA E CIDADANIA
- OSEC
- VIVIANI APARECIDA LARA SUASSUNA
- AMAURI BOTANI
- ARGO-HYTOS AT FLUID POWER SYSTEMS LTDA
- FSP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
- MOVICABO ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA.
- NOVOCABO COMERCIO E IMPORTACAO DE CABOS
ELETRICOS LTDA.
- PORTA CABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- STARKWAND DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- TSUBAKI BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
produzindo efeitos imediatos, de acordo com o artigo 200 do CPC
(Lei 13.105/15).
Assim sendo, baixem-se imediatamente os autos à origem.
Publique-se.
Brasília, 07 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Juntem-se as petições nº 329303-03/2021, 340645-02/2021 e
378181-01/2021.
Por meio das petições acima referidas, OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ requer a sua exclusão do Banco Nacional
dos Devedores Trabalhistas - BNDT.
Sucede, todavia, que a compete ao juízo da execução determinar a
exclusão do devedor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas,
nos termos do artigo 3º, § 4º, da Resolução Administrativa Nº
1470/2011.
Assim, por tratar-se de pedido cuja análise refoge da competência
deste egrégio Tribunal Superior do Trabalho, determino à Secretaria
da Quarta Turma que encaminhe cópia das citadas petições à Vara
do Trabalho de origem, para as providências cabíveis.
Intime-se o ora peticionante do teor do presente despacho.
Publique-se.
Brasília, 04 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CAPUTO BASTOS
Ministro Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172454
Tendo em vista o acordo homologado, baixem-se imediatamente os
autos à origem.
Publique-se.
Brasília, 05 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0101254-27.2018.5.01.0068
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
Dr. Ricardo Levy Sadicoff
Procuradora
Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira
Rezende
Agravado
ADRIANO TARQUINO DE LIMA