TST 07/01/2022 -Fl. 1598 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3387/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
AGRAVANTE(S) E
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVANTE(S) E
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
CARLOS JOSÉ VALENTE DE
ARAÚJO
DRA. FABÍOLA FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 8980/AM)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
SD COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSÉ VALENTE DE ARAÚJO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SD COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Nº AIRR-0000283-09.2016.5.11.0009
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) E
CARLOS JOSÉ VALENTE DE
AGRAVADO(S)
ARAÚJO
Advogada
DRA. FABÍOLA FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 8980/AM)
AGRAVANTE(S) E
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AGRAVADO(S)
PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
AGRAVADO(S)
SD COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSÉ VALENTE DE ARAÚJO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SD COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Nº ARR-0000520-09.2015.5.12.0055
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) E
ITAÚ UNIBANCO S.A.
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. NEWTON DORNELES
SARATT(OAB: 19248/SC)
AGRAVADO(S) E
SINDICATO DOS BANCÁRIOS E
RECORRIDO(S)
FINANCIÁRIOS DE CRICIÚMA E
REGIÃO
Advogado
DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
- SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE
CRICIÚMA E REGIÃO
Processo Nº ARR-0000520-09.2015.5.12.0055
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) E
ITAÚ UNIBANCO S.A.
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. NEWTON DORNELES
SARATT(OAB: 19248/SC)
AGRAVADO(S) E
SINDICATO DOS BANCÁRIOS E
RECORRIDO(S)
FINANCIÁRIOS DE CRICIÚMA E
REGIÃO
Advogado
DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176624
1598
- SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE
CRICIÚMA E REGIÃO
Processo Nº Ag-RR-0001070-09.2017.5.06.0311
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) E
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO(S)
FUNASA
Procurador
DR. ISMAEL EVANGELISTA
BENEVIDES MORAES
AGRAVANTE(S) E
UNIÃO (PGU)
AGRAVADO (S)
Procurador
DR. HERBERTT CAETANO
BARRETO
AGRAVADO(S)
GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA
Advogado
DR. JOSE ULISSES DE LIMA
JUNIOR(OAB: 29475-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-RR-0001070-09.2017.5.06.0311
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) E
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO(S)
FUNASA
Procurador
DR. ISMAEL EVANGELISTA
BENEVIDES MORAES
AGRAVANTE(S) E
UNIÃO (PGU)
AGRAVADO (S)
Procurador
DR. HERBERTT CAETANO
BARRETO
AGRAVADO(S)
GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA
Advogado
DR. JOSE ULISSES DE LIMA
JUNIOR(OAB: 29475-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0016000-09.2006.5.01.0262
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Advogado
DR. HENRIQUE CLÁUDIO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ)
AGRAVADO(S)
JORGE LUIZ PEREIRA
Advogado
DR. SÉRGIO WILSON MACEDO DE
OLIVEIRA(OAB: 74296-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ PEREIRA
- TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Processo Nº AIRR-0016000-09.2006.5.01.0262
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S)
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)