TST 21/02/2022 -Fl. 6438 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3418/2022
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0010199-23.2020.5.03.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
MARILAN ALIMENTOS S.A.
Advogado
DR. OTÁVIO AUGUSTO CUSTÓDIO
DE LIMA(OAB: 122801-A/SP)
AGRAVADO(S)
LILIAN DAS GRACAS SOUZA
Advogado
DR. JULIANE GARCIA DE
MORAES(OAB: 201189-S/MG)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
6438
DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288-S/ES)
JOSE MARCOS GASPARINI
DRA. LARISSA PORTUGAL
GUIMARÃES AMARAL
VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB:
52308-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIAN DAS GRACAS SOUZA
- MARILAN ALIMENTOS S.A.
Processo Nº AIRR-1000446-23.2019.5.02.0718
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
MARCELO CALIL BURIHAN
Advogado
DR. CASSIANO SILVA D ANGELO
BRAZ(OAB: 206137-A/SP)
AGRAVADO(S)
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
DE LUZ
Advogada
DRA. CARLA APARECIDA FERREIRA
DE LIMA(OAB: 166008-A/SP)
Advogado
DR. MARIA LUIZA MAGALHAES DE
OLIVEIRA(OAB: 409916-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO CALIL BURIHAN
- OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
Processo Nº Ag-AIRR-1000582-23.2016.5.02.0363
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
HENRIQUE NASCIMENTO ROSA
Advogada
DRA. CAMILA ROSA LOPES(OAB:
277563-A/SP)
Advogada
DRA. DANIELA GABARRON CALADO
ALBUQUERQUE(OAB: 279094-A/SP)
AGRAVADO(S)
LILIAN ALVES RODRIGUES CALHAS
- ME
Advogado
DR. MURILO ALVES DE SOUZA(OAB:
223151-A/SP)
AGRAVADO(S)
LIRIUM INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP
Advogado
DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
JÚNIOR(OAB: 313493-A/SP)
Advogado
DR. PALOMA DIAS ROCHA(OAB:
211705-A/RJ)
Advogado
DR. MAISA MORENO
POSSEBON(OAB: 443011-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE NASCIMENTO ROSA
- LILIAN ALVES RODRIGUES CALHAS - ME
- LIRIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Processo Nº Ag-AIRR-0000520-24.2020.5.17.0013
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
22429-A/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178702
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- JOSE MARCOS GASPARINI
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0001234-24.2019.5.07.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
Advogada
DRA. ANA CAROLINA MOURA
SOBREIRA BEZERRA(OAB: 22083B/CE)
AGRAVADO(S)
FRANCISCA LUCIA FERREIRA DE
SOUSA
Advogado
DR. CARLOS EUDENES GOMES DA
FROTA(OAB: 10341-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE
- FRANCISCA LUCIA FERREIRA DE SOUSA
Processo Nº Ag-AIRR-0025911-24.2017.5.24.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
LUIZ GUILHERME JUNIOR
Advogado
DR. GUSTAVO PASSARELLI DA
SILVA(OAB: 7602-A/MS)
AGRAVADO(S)
AGRO ENERGIA SANTA LUZIA
LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado
DR. MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190-A/SP)
AGRAVADO(S)
ODEBRECHT ENGENHARIA E
CONSTRUCAO S.A. E OUTROS
Advogado
DR. BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- LUIZ GUILHERME JUNIOR
- ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. E
OUTROS
Processo Nº AIRR-0000830-25.2020.5.10.0013
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA
Advogado
DR. CRISTIANNE RODRIGUES DO
AMARAL(OAB: 43227-A/DF)
Advogado
DR. RICARDO PINTO DO
AMARAL(OAB: 21269-A/DF)