Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 123 - Nº: 0000600-52.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0000600-52.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi Apelante : Carlos Osano DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Far

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 Recorrido : Miguel Benites dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Gislaine Benites da Silva DPGE - 1ª Inst. : Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 003.805/MS) Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande Distribuído por Sorteio em 30/06/2017 Nº : 1407260-46.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0808305

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : César de Souza Lima 84 - Nº: 0007983-21.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0007983-21.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 56 PROVIDO. - Improcede o pleito absolutório se dos autos desponta conjunto probatório robusto e consistente, acerca da autoria e materialidade dos fatos. - Depoimento coesos e isentos dos policiais militares, aliando-se que, “os crimes praticados no ambiente familiar e doméstico são praticados, via de regra, na clandestinidade, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 291 48.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior, Agravo de Execução Penal nº: 001266287.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal, Agravo de Execução Penal nº: 0013755-85.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal, Embargos de Declaração nº: 0004438-80.2015.8.12.0019/50000 de Ponta Porã/2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 6 75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto