Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : César de Souza Lima
84 - Nº: 0007983-21.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0007983-21.2016.8.12.0021 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Apelado : Hudson Antunes Bogado
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S)
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
85 - Nº: 0000914-82.2013.8.12.0007 - Apelação Criminal
Origem : Cassilândia / 1ª Vara
Ação Originária : 0000914-82.2013.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Hércules José da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Apelante : Dennys Ângelo da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Rerzende
Interessado : Erlei Camacho Nunes
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Tatiana Decarli
86 - Nº: 0001835-34.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001835-34.2015.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Apelante : Raimundo Nonato dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Apelado : José Arimateia da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Apelado : Raimundo Nonato dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
87 - Nº: 0000600-52.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000600-52.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi
Apelante : Carlos Osano
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelante : Romilda Martinez
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado : Carlos Osano
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelada : Élida Silva de Carvalho
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelada : Romilda Martinez
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi
Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
88 - Nº: 0000232-08.2016.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem : Sidrolândia / 2ª Vara
Ação Originária : 0000232-08.2016.8.12.0045 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Janeli Basso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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