Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 12 - Nº: 0000914-82.2013.8.12.0007 - Apelação Origem: Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária: 0000914-82.2013.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante: Hércules José da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS) Apelante: Dennys Ângelo da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 975

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : César de Souza Lima 84 - Nº: 0007983-21.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0007983-21.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 463 Proc. Just : Lucienne Reis D avila Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 118 - Nº: 0005613-63.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 Recurso Especial nº 0000202-46.2011.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Maria Angela Sanches Werner DPGE - 2ª Inst. : Neyla Ferreira Mendes DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Henrique Pinheiro Silva (OAB: 148325/RJ) Recorrente : Brunildo Verner DPGE - 2ª Inst. : Neyla Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo DPGE - 1ª Inst. : Anna Claudia Rodrigues Santos Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira (OAB: 926515MS) Posto isto, nego seguimento ao recurso especial. Recurso Especial nº 0000914-82.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678 Recurso Especial nº 0000613-81.2014.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : A. M. B. Advogada : Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Recorrido : M. P. do E. de M. G. do S. Proc. Just : Luís Alberto Safraider e outro Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 62 Apelação nº 0000703-84.2017.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : João Vitor Pereira de Lima DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado (OAB: 036114DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : George Cássio Tiosso Abbud E M E N T A - APELAÇÃO CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 6 75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 291 48.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior, Agravo de Execução Penal nº: 001266287.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal, Agravo de Execução Penal nº: 0013755-85.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal, Embargos de Declaração nº: 0004438-80.2015.8.12.0019/50000 de Ponta Porã/2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3673 72 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE ADIAMENTO QUE OBTEVE COMO DECISÃO A RETIRADA DO FEITO DE PAUTA - INTENSÃO DA DEFESA EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL - JULGAMENTO DO RECURSO SEM OBSERVÂNCIA DA DECISÃO DA RELATORIA EM SUBSTITUIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - RECURSO PROVIDO. Na