Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 Nº : 0001668-86.2016.8.12.0017 - Apelação Criminal Origem : 0001668-86.2016.8.12.0017 - Nova Andradina / Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati Apelado : Rainan Carvalho Lopes Arruda DPGE - 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : César de Souza Lima 84 - Nº: 0007983-21.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0007983-21.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 463 Proc. Just : Lucienne Reis D avila Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 118 - Nº: 0005613-63.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 393 Processo 0001975-86.2020.8.12.0021 (apensado ao Processo 0001118-40.2020.8.12.0021) - Inquérito Policial Perturbação da tranquilidade Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0003283-51.2020.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável Ministério Público E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 394 partes; comunicar os órgãos de identificação e demais de informação; oficiar aos órgãos responsáveis ou interessados, em caso de destruição ou entrega de objetos apreendidos ou sua devolução. Após, arquivem-se, observando as normas da CGJ. Dê-se vista e/ou intimem-se MPE e Defesa. Processo 0006142-59.2014.8.12.0021 - Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 97 de todo conjunto probatório, não merece reparos a bem fundamentada sentença absolutória. Há a dúvida que deve beneficiar o apelado. Aplicação do princípio da imediatidade, segundo o qual convém prestigiar a valoração da prova pelo juiz da causa e sua livre convicção motivada, tendo em conta a efetiva proximidade que guar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 291 48.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior, Agravo de Execução Penal nº: 001266287.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal, Agravo de Execução Penal nº: 0013755-85.2017.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal, Embargos de Declaração nº: 0004438-80.2015.8.12.0019/50000 de Ponta Porã/2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 6 75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto

Caderno 4 - Editais ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 31 25/12/1988, natural de Itai - SP, Outros Dados: 11-96264360, com endereço à RUA LEONEL O COBIANCHI, 466, TRABALHA EMPRESA RAUF NASSAR ESTANCIA ANGATUBA ,, BURI -SP-KM 16, Palmital - SP, Fone 11-32533222, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso(a) nas penas do Art. 147 “caput” c/c Art. 69 “caput” e Art. 217