CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 412 Tendo em vista a alteração da mesa diretora deste Tribunal de Justiça, bem como o Decreto Judiciário nº 63, Disponibilizado no DJE de 08 de fevereiro do corrente ano, o qual convocou os Juízes de Direito para servirem como Assessores Especiais da Corregedoria das Comarcas do Interior, designo a magistrada Isabella Santos Lago para atuar como juíza formadora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 389 45 – TJ-COI-2023/02071 ( 0000481-65.2021.2.00.0805 ) – Autos de Vitaliciamento Magistrado Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior Relator: Des. Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior); 46 – TJ-COI-2023/02244 ( 0000482-50.2021.2.00.0805 ) – Autos de Vitaliciamento Magistrado Marcos Vinicius de Lima Quadros Relator: Des. Jatahy Júnior (Correg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 711 TJ-COI-2023/02090 ( 0000499-86.2021.2.00.0805 ) – Autos de Vitaliciamento Magistrado Virgílio de Barros Rodrigues Albino Relator: Des. Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior) Decisão: “Inexistindo oposição, submetem-se os autos de Vitaliciamento ao Egrégio Tribunal Pleno”. Observação: Deu-se por Suspeita, por motivo de fôro íntimo a Desem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 442 DESPACHOS EXARADOS PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BELª. ISABELLA SANTOS LAGO, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: Processo n°: 0000492-94.2021.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Magistratura] REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA REQUERIDO: RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 397 Ante o exposto pelo Juiz formador (ID 1712970), conclui-se que o Magistrado acima citado, até a presente data, reúne condições de aptidão para o exercício do cargo, nos termos do art. 35, da Lei Complementar nº 35/79, dos arts. 62 e 178, da Lei nº 10.845/2007 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI-21/2020, motivo pelo qual aprovo o relatório semestral apresent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 284 para duvidar que seja um documento autêntico e não emitidos pela Serventia, por não constar no sistema do Cartório, bem como, nas buscas realizadas no site do TJES. Um dos contratos consta como Outorgante o Sr. João Carlos Freitas e como Outorgado o Sr. Leonardo Silva dos Santos, e o outro, como promitente comprador Fábio Maykon Mattos Rebello e como promi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 321 Não há registro de infração disciplinar, nem de qualquer fato desabonador da conduta da Magistrada, sendo certo que nenhum fato chegou ao conhecimento desta Corregedoria que importasse descumprimento dos deveres previstos no art. 35 da LOMAN, combinado com o art. 178 da LOJ, das disposições constitucionais e daquelas emanadas do Tribunal de Justiça do Es