TJBA 17/08/2022 -Fl. 397 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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Ante o exposto pelo Juiz formador (ID 1712970), conclui-se que o Magistrado acima citado, até a presente data, reúne
condições de aptidão para o exercício do cargo, nos termos do art. 35, da Lei Complementar nº 35/79, dos arts. 62 e 178, da
Lei nº 10.845/2007 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI-21/2020, motivo pelo qual aprovo o relatório semestral apresentado.
Dê ciência do relatório e da presente decisão ao Juiz Vitaliciando, facultando-lhe, outrossim, nos termos do §2º, do art. 7º, do
provimento Conjunto CGJ-CCI-21/2020, a solicitação de retificação de eventuais inconsistências, no prazo de 05 (cinco)
dias.
P. I. C.
Processo n°: 0000501-56.2021.2.00.0805
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
Assunto: [Carreira da Magistratura]
REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
REQUERIDO: YASMIN SOUZA DA SILVA
Decisão / Ofício
Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento da MMª. Juíza Yasmin Souza da Silva, empossada em 17 de
dezembro de 2020, e designada para exercer suas funções na Comarca de Rio Real.
Ante o exposto pelo Juiz formador (ID 1724236), conclui-se que a Magistrada acima citada, até a presente data, reúne
condições de aptidão para o exercício do cargo, nos termos do art. 35, da Lei Complementar nº 35/79, dos arts. 62 e 178, da
Lei nº 10.845/2007 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI-21/2020, motivo pelo qual aprovo o relatório semestral apresentado.
Dê ciência do relatório e da presente decisão à Juíza Vitalicianda, facultando-lhe, outrossim, nos termos do §2º, do art. 7º, do
provimento Conjunto CGJ-CCI-21/2020, a solicitação de retificação de eventuais inconsistências, no prazo de 05 (cinco)
dias.
P. I. C.
Processo n°: 0002876-30.2021.2.00.0805
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
Assunto: [Carreira da Magistratura]
REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
REQUERIDO: MANASSES XAVIER DOS SANTOS
Decisão / Ofício
Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento do MM. Juiz Manassés Xavier dos Santos, empossado em julho
de 2021, e designado para exercer suas funções na Comarca de Monte Santo, nos termos do Decreto Judiciário nº 677/2021,
publicado no DJE de 08/11/2021.
Ante o exposto pelo Juiz formador (ID 1721946), conclui-se que o Magistrado acima citado, até a presente data, reúne
condições de aptidão para o exercício do cargo, nos termos do art. 35, da Lei Complementar nº 35/79, dos arts. 62 e 178, da
Lei nº 10.845/2007 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI-21/2020, motivo pelo qual aprovo o relatório semestral apresentado.
Dê ciência do relatório e da presente decisão ao Juiz Vitaliciando, facultando-lhe, outrossim, nos termos do §2º, do art. 7º, do
provimento Conjunto CGJ-CCI-21/2020, a solicitação de retificação de eventuais inconsistências, no prazo de 05 (cinco)
dias.
P. I. C.
Processo n°: 0002918-79.2021.2.00.0805
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
Assunto: [Carreira da Magistratura]
REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
REQUERIDO: CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONCALVES
Decisão / Ofício
Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento da MM. Juíza Substituta Camilli Queiroz Da Silva Gonçalves, que
teve sua posse/assunção em julho de 2021, designada para exercer suas funções na Comarca de Capela do Alto Alegre,
nos termos do Decreto Judiciário nº 677, de 03 de novembro de 2021.
Ante o exposto pelo Juiz formador (ID 1716056), conclui-se que a Magistrada acima citada, até a presente data, reúne
condições de aptidão para o exercício do cargo, nos termos do art. 35, da Lei Complementar nº 35/79, dos arts. 62 e 178, da
Lei nº 10.845/2007 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI-21/2020, motivo pelo qual aprovo o relatório semestral apresentado.
Dê ciência do relatório e da presente decisão à Juíza Vitalicianda, facultando-lhe, outrossim, nos termos do §2º, do art. 7º, do
provimento Conjunto CGJ-CCI-21/2020, a solicitação de retificação de eventuais inconsistências, no prazo de 05 (cinco)
dias.
P. I. C.