Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 BARROS DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00607 Processo: 0000541-31.2011.815.0171 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: NOEMIA VIRGINIA DE LIMA ADVOGADO: 006831

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4 AVISO Nº 67/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações constantes 66.18 e 67.18 nos Processos Administrativos abaixo declinados, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO INTERNO Nº 0030761-80.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Carlos do Nascimento Brasil. Intime-se o Agravado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946 e outros, para, que

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0010175-22.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Firmino de Araújo. Advoga

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Oliveira (OAB/PB 17.320). RESULTADO: “APÓS VOTO DO RELATOR, QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELADO, O DR. ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 - Apela�

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 a partir do efetivo prejuízo – Súmula 43 do STJ – Desprovimento. - Diante do inadimplemento contratual da parte adversa, descabe aos autores continuar pagando mensalmente o previamente acordado, conforme determinado na sentença, se a área comum do imóvel não lhes foi entregue, inclusive sem haver qualquer previsão de quando a obra seria fi