Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Plúrima Réu Plúrima Réu Edmundo Nascimento Leitao Sandro Reis Pinheiro Reclamado Advogado(a) Tomar ciência que o processo 0000908-22.2013.5.05.0201 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, con

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO ERASMO PIRES TELES FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO(OAB: 31543/BA) INGRID RIOS MASCARENHAS ALVES(OAB: 43695/BA) MARIA DA GLORIA PAIM SAMPAIO CEPAINCOL - CERAMICA PARAGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO(OAB: 18488/BA) ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ROSIELY SENA OLIVEIRA ADVO

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DERMEVAL SILVA DOS SANTOS TICIA PEREIRA MONTEIRO(OAB: 15117/BA) CONSTRUTORA TERTA LTDA - EPP JAMYLLE AMARAL FERREIRA SANTOS(OAB: 37393/BA) 2046 penhora de bens alienados fiduciariamente. Apesar do bem alienado fiduciariamente não integrar o patrimônio do devedor, é possível, nos termos do art. 835, XII do CPC/2015, a penhora sobre os d

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2047 absoluta, porquanto não é incomum que a baixa não seja de pronto providenciada. 3. CONCLUSÃO Acerca da cessão, a parte embargante adunou aos autos o Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE documento intitulado “Instrumento Particular de Cessão de Crédito” TERCEIROS opostos, nos termos da fundamentação supra, (id 3a76a29), no qual consta o BANCO

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Advogado(a) Marconi Silva Navarro(OAB: 25480BA) VALOR: R$ 10,049.80; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 1,314.29; JUROS: R$ 2,066.34; CUSTAS: R$ 399.88 - - - RDO: Construforte Comercio de Materiais de Construcao Ltda. - Me. Processo Nº RTOrd-0000506-09.2011.5.05.0201 Reclamante Gerferson Araujo da Silva Advogado(a) VALMIRO PEDREIRA DE JESUS(OAB: 7879BA) Recl

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 labutados, irrelevante para a quantificação desta condenação. Custas de R$ 241,37, pelas Rés, respondendo elas em regime de solidariedade passiva, calculadas sobre R$ 12.068,33, valor arbitrado à causa para tal fim e para eventual aplicação das sanções dos arts. 14, parágrafo único, e 18, do CPC. Quanto às obrigações de índole previdenciária, ao longo do víncu