TRT5 23/03/2015 -Fl. 1060 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1690/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015
labutados, irrelevante para a quantificação desta condenação.
Custas de R$ 241,37, pelas Rés, respondendo elas em regime de
solidariedade passiva, calculadas sobre R$ 12.068,33, valor
arbitrado à causa para tal fim e para eventual aplicação das
sanções dos arts. 14, parágrafo único, e 18, do CPC. Quanto às
obrigações de índole previdenciária, ao longo do vínculo, aplique-se
a Súmula 368, I, do TST (o art. 876, parágrafo único, da CLT, é
inconstitucional, o que ora DECLARO, com efeitos inter partes,
dentro do controle de constitucionalidade difuso a mim assegurado,
haja vista deslindar da autorização para competência executória
desta Especializada conferida pelo art. 114, VIII, da CF/1988), e
notifique-se o INSS. Prazos de lei". - ADV RTE: Wellington Silva dos
Santos. ADV RDO: Ronney Castro Greve. ADV PL REU: Ronney
Castro Greve.
Processo Nº RTOrd-0000825-06.2013.5.05.0201
Reclamante
Genivaldo Nonato do Nascimento
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Advogado(a)
ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 29342BA)
Reclamado
Construtora Terta Ltda. - Epp
Advogado(a)
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
Advogado(a)
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805BA)
Plúrima Réu
Edmundo Nascimento Leitao
Plúrima Réu
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA da certidão de fl. 139. - ADV RTE: ETIENNE
COSTA MAGALHÃES. ADV RTE: ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES.
Processo Nº RTOrd-0000826-88.2013.5.05.0201
Reclamante
Julinho Barbosa dos Santos
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Advogado(a)
ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 29342BA)
Reclamado
Construtora Terta Ltda. - Epp
Advogado(a)
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
Advogado(a)
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805BA)
Plúrima Réu
Edmundo Nascimento Leitao
Plúrima Réu
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA da certidão de fl. 152. - ADV RTE: ETIENNE
COSTA MAGALHÃES. ADV RTE: ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES.
Processo Nº RTOrd-0000840-72.2013.5.05.0201
Reclamante
Joelson Santos de Santana
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Advogado(a)
ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 29342BA)
Reclamado
Construtora Terta Ltda. - Epp
Advogado(a)
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
Advogado(a)
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805BA)
Plúrima Réu
Edmundo Nascimento Leitao
Plúrima Réu
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA da certidão de fl. 124. - ADV RTE: ETIENNE
COSTA MAGALHÃES. ADV RTE: ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES.
Processo Nº RTOrd-0000861-48.2013.5.05.0201
Reclamante
Crispim dos Santos
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83725
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
1060
ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 29342BA)
Construtora Terta Ltda. - Epp
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805BA)
Edmundo Nascimento Leitao
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA da certidão de fl. 106. - ADV RTE: ETIENNE
VAZ SAMPAIO MAGALHÃES. ADV RTE: ETIENNE COSTA
MAGALHÃES.
Processo Nº RTOrd-0000911-74.2013.5.05.0201
Reclamante
Dermeval Silva dos Santos
Advogado(a)
TICIA PEREIRA MONTEIRO(OAB:
15117BA)
Reclamado
Construtora Terta Ltda. - Epp
Advogado(a)
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
Advogado(a)
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805BA)
Plúrima Réu
Edmundo Nascimento Leitao
Plúrima Réu
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA da certidão de fl. 63. - ADV RTE: TICIA
PEREIRA MONTEIRO.
Processo Nº RTOrd-0001041-64.2013.5.05.0201
Reclamante
George Santana Monteiro
Advogado(a)
DANIEL VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 35138BA)
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Reclamado
Mario Santos Damacena
Plúrima Réu
Jequie Seguranca Patrimonial Ltda. Me
Plúrima Réu
Pavia Brasil Pavimentos e Vias S.A.
- TOMAR CIÊNCIA para que compareça a Secretaria para ter vista
das declarações de imposto de renda obtidas. - ADV RTE: DANIEL
VAZ SAMPAIO MAGALHÃES. ADV RTE: ETIENNE COSTA
MAGALHÃES.
Processo Nº RTOrd-0001044-19.2013.5.05.0201
Reclamante
Antonio Salustiano de Souza
Advogado(a)
GABRIEL MENDES
MASCARENHAS(OAB: 28259BA)
Reclamado
Construtora Terta Ltda. - Epp
Advogado(a)
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
Plúrima Réu
Edmundo Nascimento Leitao
Plúrima Réu
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA da certidão de fl. 110. - ADV RTE: GABRIEL
MENDES MASCARENHAS.
Processo Nº RTOrd-0001128-20.2013.5.05.0201
Reclamante
Joao Batista Barbosa de Andrade
Advogado(a)
ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB:
11663BA)
Advogado(a)
ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES(OAB: 29342BA)
Reclamado
Construtora Terta Ltda. - Epp
Advogado(a)
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
Advogado(a)
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805BA)
Plúrima Réu
Edmundo Nascimento Leitao
Plúrima Réu
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA da certidão de fl. 65. - ADV RTE: ETIENNE
COSTA MAGALHÃES. ADV RTE: ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHÃES.