Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação nº 02 – Eletrônico/2018 Processo SEI nº 1370.01.0000156/2018-44. Doação de Veículo que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de Campos Altos. Objeto: 1 (um) Fiat Palio EL, placa GMG 9270, patrimônio nº 11535946. Valor total: R$8.190,00. Data da assinatura do Termo: 26/01/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data de Assinatura: 02 de outubro de 2017. (a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral – IEF (a) Ednilton Lucio Santos – Comercial Angos Ltda – EPP. Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502317 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Betim/MG, com fins de fixar critérios para a criação da Agência de Atendimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade – Aflobio no Município de Betim/MG. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Incentivo Leitos de Saúde Mental (SHRRAPS)* Incentivo Traumatologia* SADT de Terapia Renal Substitutiva Portaria 3.037 (14/11/2017) 4 44.880,88 1 1 1 131.065,67 7.191,89 1.622,40 *As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia 02/07/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Manhumirim das 9h às 16h. A Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sessão de abertura de Pregão será dia 25/07/2016 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br. Belo Horizonte, 12 de julho de 2016 Equipe do Pregão da MGS 5 cm -12 856637 - 1 MGS – MINAS GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 4 cm -22 746207 - 1 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2280/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Itacarambi. Objeto: prorrogar a vigênc