Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ROZANA IMACULADA MOTA DA SILVA DRA. GABRIELA CAVALCANTE BATISTA(OAB: 30016/DF) HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ROZANA IMACULADA MOTA DA SILVA - UNIÃO (P

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - DILERMANDO MALTA D'ÁVILA - ALPHATRADE CONSULTORIA DE CRÉDITO LTDA. E OUTRAS - CLÓVIS DEMENEGUI DAMIÃO Processo Nº ARR-0021657-59.2014.5.04.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) E GOL LINHAS AÉREAS S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) AGRAVADO(S) E NARGILA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 493 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - LAÍS AUGUSTO OLIMPYO - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0000817-81.2015.5.18.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante(s) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Advogado Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF) Agravado(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO, CO

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2910/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - FRANCELINO VIEIRA DE SOUZA - UNIÃO (PGU) 127 - GERENCIAL E SERVIÇOS LTDA. - UNIÃO (PGU) Orgão Judicante - 1ª Turma Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão deste Colegiado DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão deste Colegiado quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Púb

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 de fls.158/158-verso, observando-se os valores da contribuição previdenciária. Os recolhimentos previdenciários deverão ser liberados ao INSS e as custas, aos Cofres Públicos da União. Considerando-se o teor da Recomendação GP-CR nº 03/2011, de 19/09/2011, que recomenda a dispensa da intimação da União Federal nos processos cujo valor das contribuições previden

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-0177900-18.2008.5.15.0043 Complemento ( Numeração única: 017790018.2008.5.15.0043 AIRR ) 508 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 64354/2013 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 3A 0001779/2008 Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 tocante ao disposto na Portaria MF nº 435 de 08/09/2011. Nada mais havendo, reputar-se-á satisfeito o comando judicial condenatório, e serão extintas as fases de liquidação e cumprimento da sentença, remetendo-se os autos ao arquivo definitivo. Os dados e prazos acima mencionados e que carecem de delimitação são os seguintes: A) perito contábil nomeado: I.VALDELIC

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Consdon Engenharia e Comércio LTDA Vitor Hugo Zaidem Maluf(OAB: 217811SPD) MUNICIPIO DE SAO SIMAO Fabiano Ravagnani Junior(OAB: 52266SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 110, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o bloqueio de fl. 109, o Juízo encontra-se garantido. Intime-se a primeira executada, nos termos do a

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Secretaria da Vara, mediante carga, pelo prazo de 24 horas antes da praça, devendo devolvê-los no mesmo prazo subseqüente. Intimem-se. Cravinhos, 13/05/2014. ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA CALIXTO JUIZA FEDERAL DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001009-44.2010.5.15.0150 RECLAMANTE FLAVIO NILO DE SOUZA Advogado Dázio Vasconcelos(OAB: 133791SPD) RECLAMADO Célere Lo