TST 24/01/2020 -Fl. 16 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2900/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
ROZANA IMACULADA MOTA DA
SILVA
DRA. GABRIELA CAVALCANTE
BATISTA(OAB: 30016/DF)
HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
- ROZANA IMACULADA MOTA DA SILVA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001019-30.2011.5.10.0009
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
CLEIDE CÂMARA DE SOUSA
Advogado
DR. JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA
CONCEIÇÃO(OAB: 34126/DF)
AGRAVADO(S)
VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO,
CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO
LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDE CÂMARA DE SOUSA
- UNIÃO (PGU)
- VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E
MINERAÇÃO LTDA.
Processo Nº AIRR-0001028-57.2010.5.15.0083
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
MARINETE DA SILVA ROSA
Advogado
DR. RENATO GIL MORAES(OAB:
217390/SP)
AGRAVADO(S)
COSEJES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COSEJES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- MARINETE DA SILVA ROSA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001033-07.2013.5.10.0021
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. CLYSSES ADELINA HOMAR
AGRAVADO(S)
FRANCELINO VIEIRA DE SOUZA
Advogado
DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 9004/DF)
AGRAVADO(S)
CONDOR CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
- FRANCELINO VIEIRA DE SOUZA
- UNIÃO (PGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146178
16
Processo Nº AIRR-0001057-74.2012.5.07.0014
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA
AGRAVADO(S)
CLAUDIO VIEIRA LOBÃO
Advogada
DRA. CELI ALEXANDRINO SANTA
RITA(OAB: 24631-A/CE)
AGRAVADO(S)
GERENCIAL E SERVIÇOS LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO VIEIRA LOBÃO
- GERENCIAL E SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001059-02.2012.5.15.0150
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado
DR. LUCIANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 17426/DF)
AGRAVADO(S)
LAÍS AUGUSTO OLIMPYO
Advogado
DR. LUIZ FERNANDO MOKWA(OAB:
144269-B/SP)
AGRAVADO(S)
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- LAÍS AUGUSTO OLIMPYO
- WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Processo Nº AIRR-0001070-11.2010.5.01.0079
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. ALEXANDRE ARAÚJO MATOS
AGRAVADO(S)
LUCIANA OLEGAR DE ALMEIDA
Advogado
DR. JARTÉE DUNIN PEREIRA
LEITE(OAB: 154871/RJ)
AGRAVADO(S)
VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO,
CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO
LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA OLEGAR DE ALMEIDA
- UNIÃO (PGU)
- VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E
MINERAÇÃO LTDA.
Processo Nº AIRR-0001078-28.2010.5.10.0017
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
IVAN FERREIRA VIEIRA
Advogado
DR. HENRIQUE BRAGA DE
FARIA(OAB: 19755-A/DF)
AGRAVADO(S)
CONTRAT ADMINISTRAÇÃO
EMPRESARIAL LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRAT ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.