Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2244 - MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO Nº 000131118.2015.5.20.0002 PROCESSO nº 0001311-18.2015.5.20.0002 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: Acórdão Processo Nº RO-0001311-18.2015.5.20.0002 Relator Thenisson Santana Dória RECORRENTE MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGA

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Processo Nº ATOrd-0000683-29.2015.5.20.0002 AUTOR EDUARDO COSTA SILVA JANAINA ANTUNES ADVOGADO(OAB: 18800/PB) DOS SANTOS PACELLI DA ROCHA ADVOGADO(OAB: 11047/PB) MARTINS VITO LEAL PETRUCCI ADVOGADO(OAB: 18041/PB) NIVEA PECORELLI DA ADVOGADO(OAB: 17195/PB) CUNHA MARTINS RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL JORGE SOUZA ALVES ADVOGADO(OAB: 1549/SE) FILHO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 71 1. Convolo em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s) no(s) Id 8788e49 e 02e5bf3. SENTENÇA DE CONHECIMENTO 1- RELATÓRIO 2. Dê-se ciência à executada, para que complemente o débito a fim THIAGO FONSECA DOS SANTOS ajuizou ação trabalhista em face de opor embargos à execução, sob pena de liberação do(s) de MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, MULTSERV valor(es)

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (L) Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora RITA OLIVEIRA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Regi�

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE SERGIPE MULTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA DERIVALDO PASSOS NETO(OAB: 9778/SE) EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: 3808/SE) Juliana Albuquerque Silva(OAB: 5304/SE) Ministério Público do Trabalho da 20ª Região 2262 RECURSO DO ESTADO DE SERGIPE. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE Intim

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 346 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ARACAJU, 22 de Fevereiro de 2019 Thenisson Santana Dória RECURSO DE REVISTA DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Lei nº 13.467/2017 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001311-18.2015.5.20.0002 Relator Thenisson Santana Dória RECORRENTE MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO DERIVALDO PASSOS NETO(OAB: 9778/SE) ADVOGADO EDUAR

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2261 Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, quanto ao apelo do Reclamante, negar-lhe provimento. Quanto ao recurso das Reclamadas, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pag

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2227 Tribunal Superior do Trabalho. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública deve ser analisada meticulosamente, AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001311- avaliando se, em cada caso concreto, houve juntada aos autos 18.2015.5.20.0002 de documentação apta a comprovar a efetiva fiscalização do PROCESSO nº 0001311-18.2015.5.20.0002 contrato, com

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 342 a fim de garantir que o Empregado melhor desfrute desse período. Dessa forma, não efetuado o pagamento no prazo estipulado, e ARACAJU, 22 de Fevereiro de 2019 promovendo interpretação da norma em seu conjunto, incidirá a sanção prevista no artigo 137, da CLT, qual seja, o pagamento em dobro da remuneração do período, nos termos da Súmula n. 450, do C. TST,

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 795 respectivo Banco. Prazo de 05 dias. ARACAJU/SE, 25 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GUILHERME CARVALHEIRA LEAL DESPACHO Pje-JT Juiz do Trabalho Titular Intime-se a parte exequente para que tenha ciência do resultado infrutífero das pesquisas BACENJUD, bem como para que, no prazo d