Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 47 - Nº: 1407786-42.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Três Lagoas / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0000211-02.2019.8.12.0021 / Execução de Medidas Sócio-Educativas Agravante : F. R. G. DPGE - 1ª Inst. : Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Agravado : M. P. E. Prom. Justiça : Moisés Casarotto Relator :Des. Luiz Gonzag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 10 - Nº: 1411703-69.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Criminal Origem : Brasilândia / Vara Única Ação Originária : 0000977-62.2018.8.12.0030 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Impetrante : V. J. de S. M. Advogado : Vinicius Junio de Santana Moura Impetrado : J. de D. da C. de B. Interessado : V. S. de M. Advogado : Julio G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287 Apelação Criminal nº 0000462-91.2013.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Hugo Henrique Perin Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza À PGJ. Apelação Criminal nº 0000751-90.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283 Apelação Criminal nº 0000525-17.2015.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Apelado: Claudenir Araujo DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelante: Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4341 75 Apelante: Rodrigo dos Santos Dutra Advogado: Juarez Pereira (OAB: 11532/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 926515/MS) Apelado: Rodrigo dos Santos Dutra Advogado: Juarez Pereira (OAB: 11532/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2019. Habeas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 568 Processo 0002070-95.2010.8.12.0012 (012.10.002070-6) - Processo de Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) Intimação da parte autora para manifestação acerca dev, carta precatória sem distribuição, de acordo com às fls. 187/188. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 569 Processo 0802579-12.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Autor: Fabrício Bernardo e outro ADV: ROBINSON CASTILHO VIEIRA (OAB 19713/MS) Pelo exposto, indefiro a tutela antecipada de urgência. Processo 0803351-72.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Albertina Maria Cava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 573 Processo 0802679-64.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito Autor: José Crozariolli ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS) Intimação do banco requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o contrato celebrado entre as partes. Processo 0802728-08.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 591 ADV: MAVI ANDRADE LITTER (OAB 15598/MS) Intimação da defesa para manifestar-se do laudo pericial juntado aos autos. Processo 0001206-76.2018.8.12.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcos Gomes do Nascimento ADV: MAVI ANDRADE LITTER (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4385 88 Processo Penal, os embargos infringentes possuem um campo de cognoscibilidade restrito à divergência entre posicionamentos do acórdão não unânime não cabendo, por isso, seu alargamento a matérias devidamente apreciadas. Inexistentes as hipóteses elencadas no art. 619 do Código de Processo Penal, impõe-se a rejeição dos e