TJMS 17/05/2019 -Fl. 573 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262
573
Processo 0802679-64.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autor: José Crozariolli
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
Intimação do banco requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o contrato celebrado entre as partes.
Processo 0802728-08.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Tarifas
Autora: Maria de Lourdes Guimaraes Ferreira - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 20233A/MS)
Intimação da parte requerida para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
Processo 0803236-51.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Autora: Annelize da Silva Monteiro - Réu: São Bento Incorporadora Ltda
ADV: HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ (OAB 18976/MS)
Intimação da parte autora do despacho de fls. 63/64, bem como da designação de Sessão de Conciliação - Art. 334
CPC/2015 Data: 04/07/2019 Hora 13:00
2ª Vara de Ivinhema
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI GOMES TEIXEIRA KOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 0900004-73.2017.8.12.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exectdo: Renato Pieretti Camara
ADV: MURILO GODOY (OAB 11828/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Renato Pieretti Camara, R$ 423,45
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0316/2019
Processo 0000296-93.2011.8.12.0012 (012.11.000296-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária
Reqte: Geraldo Angelo Menezes - Enilde Invenção de Menezes - Reqdo: Someco S/A - Sociedade de Melhoramento de
Colonização - Isailda Vieira Gomes - José Antonio da Silva Gomes
ADV: EDMAR ANTONIO TRAVAIN (OAB 12844/MS)
Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se sobre contestações apresentadas.
Processo 0000323-91.2002.8.12.0012 (012.02.000323-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Reqte: Elena Maria de Matos Barradas Felippi e outro
ADV: JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES (OAB 6914/MS)
Fica a parte autora intimada a comparecer em cartório para retirar o Alvará, ou informar se o mesmo já foi retirado
virtualmente.
Processo 0001381-70.2018.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: M.P.E. - Réu: C.B. - E.S.S.
ADV: JOÃO PAULO REBOUÇAS VALENÇA (OAB 43370/BA)
ADV: HILTON LOPES SILVA JÚNIOR (OAB 44280/BA)
ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA)
Intimação da defesa do r. despacho de f. 441: “...Indefiro o petitório de fls. 439/440, uma vez que a renúncia do mandato se
aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante, hipótese não demonstrada in casu. Saliento que os causídicos outrora
constituídos permanecerão representando o réu/outorgante pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do disposto no artigo 5º,
§3º, do Estatuto da Ordem do Advogados do Brasil. No mais, cumpra-se, na íntegra, as determinações constantes no despacho
retro (fls. 435)...”
Processo 0002803-80.2018.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Silvio Carlos de Oliveira Dias
ADV: GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB 303498/SP)
Intimação da defesa da r. decisão de f. 232: “... Em razão da tempestividade e presentes os requisitos de admissibilidade,
recebo a apelação interposta. Abra-se vista para oferta das razões em 08 (oito) dias...”
Processo 0800119-96.2011.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Indústria e Comércio de Farinha de Mandioca Adelina Ltda e outros
ADV: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 6817/MS)
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS)
Intimação da parte autora para que informe se houve o inadimplemento do acordo, ciente de que a inércia fará presunção
de adimplemente.
Processo 0800308-93.2019.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
Reqte: Antonio Lima Filho - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD (OAB 20705/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
Despacho fl 122/123: (...) Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, e sob
pena de preclusão: - informem se pretendem a produção de prova, ocasião em que deverão apontar as questões de fato
sobre as quais essa deverá recair, os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e
necessidade, sob pena de indeferimento (art. 357, II, CPC); - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser
produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa
produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); - após cotejo
da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias
admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a
decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.