Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 724 LODO (OAB 163905/SP) Processo 3002376-54.2013.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Retífica de Motores JD Ltda ME - Não sendo o executado encontrado para lhe serem penhorados bens à garantia do débito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.R.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500214-78.2020.8.26.0530 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2018884/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL TARGINO RAMOS ADVOGADO : 418358/SP - Vinícius Magalhães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 897 serventia, a restrição de circulação do veículo pelo Renajud. 3. No mais, manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 69. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1006317-36.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 697 RELAÇÃO Nº 0324/2021 Processo 1500035-85.2020.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.D.S.M. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso, torno definitiva a guia de execução provisória. Extraia-se cópia do Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 652 deverão comparecer à sala de audiências da Vara Criminal com antecedência de 30 (trinta) minutos, onde será disponibilizado equipamento para acompanhar audiência. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Jaboticabal, 14 de junho de 2021. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP) Processo 0001432-93.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 874 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a sustentação oral exclusivamente no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 873 não se aplica o princípio da obrigatoriedade que norteia a ação penal (em relação a imputáveis), mas busca-se, invariavelmente, a solução mais rápida e menos traumática para o adolescente (valendo observar que, mesmo em tais casos, haverá a incidência dos princípios da proteção integral e da int