Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 0053554-93.2013.8.26.0000 Apelação 0000181-78.2012.8.26.0099 0003103-74.2009.8.26.0333 0003788-04.2010.8.26.0024 0005700-53.2006.8.26.0484 0006763-68.2012.8.26.0625 0010596-38.2012.8.26.0482 0013620-46.2011.8.26.0050 0025626-90.2004.8.26.0451 0028125-08.2012.8.26.0050 0032644-96.2010.8.26.0405 0035925-40.2011.8.26.0562 0040935-85.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 102 0011433-16.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.092559-9; Assunto: Roubo; Peticionário: Ronaldo Francisco dos Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2014 0025074-71.2014.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Teodoro Sampaio; Nº origem: 38.0459.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 667 Complemento: juntada de ofício/resposta do SERASA - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP) Processo 0002357-59.2011.8.26.0424 (424.01.2011.002357) - Procedimento Sumário - Maria Aparecida Dias Veiga - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 990 154 - 0005641-37.2011.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Edison Mauricio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Birkman (OAB: 93497/SP) (Fls: 245) - Advogado: Paulo Birkman (OAB: 119493/SP) (Fls: 245) 155 - 00019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1225 (OAB: 292750/SP) (Fls: 35 ap.01) 0001419-69.2010.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Valdeci Faustino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por VALDECI FAUSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1669 PERMITIDO, PREVISTO NO ART. 12 DA LEI Nº 10.826/03, ABSORVIDO PELO DELITO DE POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PROIBIDO, DO ART. 16 DA MESMA LEI, CUJA PENA FICA MANTIDA EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, AINDA, A CONDENAÇÃO À PENA DE 4 (QUATRO) A