TJSP 11/09/2013 -Fl. 990 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
990
154 - 0005641-37.2011.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Edison Mauricio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Birkman
(OAB: 93497/SP) (Fls: 245) - Advogado: Paulo Birkman (OAB: 119493/SP) (Fls: 245)
155 - 0001965-22.2011.8.26.0424 - Apelação - Jacupiranga - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apte/Apdo: Alessandro Rodrigues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Luiz Novais
Machado (OAB: 151436/SP) (Fls: 63)
156 - 0015224-70.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Filipe Rodrigues Solla - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Antonio
Pappotti (OAB: 145657/SP) (Fls: 120)
157 - 0008004-42.2012.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: David Aparecido de Araújo Camargo - Advogada: Patricia
Cristina Mandalho (OAB: 140470/SP) (Fls: 59)
158 - 0006646-37.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: José Carlos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Santos Andrade
(OAB: 1941/SE) (Fls: 639; 641)
159 - 0007896-52.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/
Apdo: Daniel da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sharlene Dogani Spadoto (OAB:
245258/SP) (Fls: 266) - Advogada: Tatiane Thome (OAB: 223575/SP) (Fls: 266)
160 - 0080045-55.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Rubens da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Almir Candido do Nascimento
(OAB: 124977/SP) (Fls: 96)
161 - 0000126-90.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Miguel Marques Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Paulino Vitoratti
de Araujo (OAB: 248235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
162 - 0047552-02.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Sandro Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio do Amaral (OAB: 264913/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 51)
163 - 0031442-14.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. E. de A. - Advogado: Jose Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP) (Fls: 159) Advogado: Rogerio Benini (OAB: 283600/SP) (Fls: 39)
164 - 0006211-16.2005.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Toloza Neto - Apelante: Dagoberto Poloni - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Creusa Aparecida Montino Firmino e Outros - Advogado: Cristiano
Imhof (OAB: 231108/SP) (Fls: 366) - Advogado: Carlos Alberto Rodrigues (OAB: 64169/SP) (Fls: 36)
165 - 0003045-18.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Toloza Neto - Apelante: Antonio Marcos da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
166 - 0000711-32.2011.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator Toloza Neto - Apelante: Diana de Cassia Castilho da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Finck (OAB: 169621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
167 - 0064020-92.2003.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Toloza Neto - Recorrente: José Maria
Fontinele Medeiros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ferreira Dias (OAB: 177832/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 140)
168 - 0074569-37.1991.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Toloza Neto - Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio” - Recorrido: Valdeir Francisco da Silva - Advogado: Mauricio Mendes (OAB: 88301/SP) (Fls: 168)
169 - 0070362-72.2003.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Toloza Neto - Embargte: Antonia
Batista Cintra - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP)
(Defensor Público) (Fls: 277) - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 309vº)
170 - 0001366-36.2012.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Toloza Neto - Embargte: Paulo
Henrique da Silva Santana - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Daniel da Silva Oliveira (OAB:
131240/SP) (Fls: 35 ap.01) - Advogado: Felipe de Oliveira Pereira (OAB: 292750/SP) (Fls: 35 ap.01)
171 - 0050600-55.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Toloza Neto - Embargte: Ivan
Francisco - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/
SP) (Defensor Público) (Fls: 89v) - Advogado: ‘Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
172 - 0044451-87.2005.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Toloza Neto - Embargte: Paulo
Rodrigues da Silveira - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Elias Vieira da Silva (OAB: 148258/SP)
173 - 0006148-53.2010.8.26.0462/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator Toloza Neto - Embargte: Laercio de
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