Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 Apelado : Haroldo Evangelista dos Santos Advogado : Pedro Pinheiro Teixeira Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Anderson Royer 35 - Nº: 0029157-44.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0029157-44.2019.8.12.0001 / Restituição de Coisas Apreendidas Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352 Apelação Criminal nº 0900646-45.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Tathiana C. P. da Silva Façanha Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP) Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS) Prom. Justiça: Gerson Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 296 Apelação Cível nº 0801981-79.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Ernesto Gomes Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3678 374 Processo 0001353-63.2008.8.12.0009 (apensado ao Processo 0001357-03.2008.8.12) (009.08.001353-6) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto Reqte: Sementes Fronteira Comercio Produção Exportação Ltda - Reqdo: Banco Bradesco S/A ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS) ADV: JOSÉ EDGAR DA CUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 517 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0174/2019 Processo 0002277-30.2015.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ezinaldo Garcia Lemos - Vítima: Luciangela Martins Taveira de Moraes ADV: PATRICIA ALVES LOPES (OAB 17977/MS) ADV: AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 539 Processo 0802066-05.2019.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: DS Comércio de Roupas LTDA EPP ADV: THAÍS CASARTELLI FALKENBURG RAVAGNANI (OAB 20758/MS) Fica a parte autora intimada para juntar os documentos necessários conforme certidão de fls. 13 e 15 no prazo de 05 dias. Costa Rica 1ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 474 Processo 0801056-91.2017.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Mauro Augusto Viana ADV: FLAVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS) Fica a parte autora intimada da data da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/08/2017 Hora 14:30. Costa Rica 1ª Vara de Costa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4308 462 Intimem-se, expedindo o necessário (mandado, ofício requisitório, etc.), e cientifiquem-se o Ministério Público e a defesa. 03. Resultando negativa a diligência, devolva-se a carta precatória com as nossas homenagens. 04. Verificando-se que o ato deve ser praticado em outra Comarca, remeta-se o processo, oficiando-se ao Juízo dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 70 fixação da prestação pecuniária substitutiva da pena privativa de liberdade deve ser observada a proporcionalidade necessária e suficiente para a reprovação do crime, levando em consideração as circunstâncias do fato delituoso e a condição econômica do acusado. 6.A prestação pecuniária pode assumir nítido caráter ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 153 28) Apelação Criminal Nº: 0018138-12.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: T. A. G. da S., Apelado: M. P. E., Apelado: K. B. V.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julg