13 Dados Localizados 0002291-08.2021.8.26.0302 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1442 ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP) Processo 0001917-89.2021.8.26.0302 (processo principal 1005027-16.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco Spinelli Pires de Campos - Município de Jahu - Tendo em vista o p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 871 DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP), WESLEY FELI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1225 SP), MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP) Processo 0001764-56.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aparecido Mendes Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1180 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/ capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1200 Criminal, no Edifício do Fórum), mediante justificativa razoável e após análise pelo magistrado. 2. A realização da audiência por meio virtual será com a utilização do programa Microsoft Teams, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020. 3 . O equipamento necessário para participar da audiência �