TJSP 17/06/2021 -Fl. 871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
871
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0002272-02.2021.8.26.0302 (processo principal 1007181-41.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milton José Felice - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de
incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto
379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/
SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0002289-38.2021.8.26.0302 (processo principal 1004507-90.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelson Donizete Salmazo - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), JEFFERSON DANILO
PEREIRA (OAB 417883/SP)
Processo 0002290-23.2021.8.26.0302 (processo principal 1004497-46.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Nereu Marques Junior - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de
incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto
379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DANILO PEREIRA (OAB 417883/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), VIVIANE
TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP)
Processo 0002291-08.2021.8.26.0302 (processo principal 1004580-62.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Paulo Marques - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON DANILO PEREIRA (OAB 417883/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), WESLEY
FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0002292-90.2021.8.26.0302 (processo principal 1007231-67.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Flávio Eusebio Vacari - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença
digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo
de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se
e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEBORAH
FANTINI DE ALENCAR (OAB 280276/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0002294-60.2021.8.26.0302 (processo principal 1007181-41.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Henrique Carinhato E Silva - - Marcus Piragine - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa
do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/
embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de
impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/
SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP)
Processo 0002295-45.2021.8.26.0302 (processo principal 1004512-15.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daiane Fernanda Salmazo - - Gabriela Aparecida Salmazo - Município de Jahu Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador
(Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.
Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA
(OAB 250911/SP), JEFFERSON DANILO PEREIRA (OAB 417883/SP)
Processo 0002296-30.2021.8.26.0302 (processo principal 1004584-02.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Laudineu Sebastião Cesario - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente
de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP), JEFFERSON DANILO
PEREIRA (OAB 417883/SP)
Processo 0002297-15.2021.8.26.0302 (processo principal 1004585-84.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonilda de Lourdes Cezario Marques - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de
incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto
379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), JEFFERSON DANILO PEREIRA (OAB 417883/SP), VIVIANE
TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP)
Processo 0002308-44.2021.8.26.0302 (processo principal 1003908-20.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Alexandre Polônio - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP)
Processo 0002309-29.2021.8.26.0302 (processo principal 1003125-28.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Marcos Diniz Prando - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença
digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º